O magistrado João Bosco Soares da Silva, do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, intimou a deputada estadual Janaína Riva (PMDB) e o blogueiro Robson Otto Aguiar para audiência de instrução em queixa crime marcada para o dia 31 de agosto. A ação foi movida após agressões verbais à parlamentar em um polêmico vídeo.
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No vídeo objeto da queixa crime, Robson Otto lê uma notícia em que Janaina comenta sobre a falta de participação feminina na política. Em seguida, tece comentários com palavras de baixo calão, xingamentos e ofensas pessoais. Em sua defesa, o blogueiro argumenta ser apenas uma “opinião política”.
Na época dos fatos, a parlamentar disse, em nota, que se tratava de “uma pessoa que não tem o menor respeito pelo que é diverso. É a intolerância nua e crua, sem maquilagens e sem o mínimo pudor”.
Na tentativa de conciliação, em audiência no dia 28 de setembro de 2015, o advogado de Janaina, Ademar Silva, propôs que o Robson prestasse serviço voluntário a alguma entidade que defenda a causa homossexual, devido ao teor preconceituoso de seus vídeos. Entretanto, ele não aceitou.
Então, o Ministério Público sugeriu outras duas alternativas para suspensão do processo: prestação de serviços comunitários durante três meses, sete horas por semana, em associações beneficentes de Várzea Grande; ou pagamento de um salário mínimo durante cinco meses para as mesmas. Ambas foram recusadas.
Com a falta de acordo, a ação penal terá prosseguimento.