Ao encerrar audiência na noite desta quinta-feira (31), a juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Arruda, explicou ao Olhar Jurídico a advertência verbal que deu ao interrogado e ex-governador do Estado, Silval Barbosa. Segundo ela, as insinuações do réu ofendem a justiça de Mato Grosso. A juíza aproveitou ainda para rebater a "tese" de que a justiça tenha usado as prisões preventivas como espécie de "tortura" para "arrancar" confissões. Ainda reflete sobre o que ocorreria caso todos os réus fizessem acordos de delação. Veja videos:

A conclusão de seu interrogatório também marca o fim da fase de instrução da ação penal oriunda da “Operação Sodoma 2”. A próxima fase é a de "Execução", que será iniciada em 10 dias. Nela, a juíza profere sua sentença, os advogados recorrem e uma pena é calculada para cada réu, caso condenado seja.

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A polêmica insinuação proferida pelo ex-governador e a resposta dura da juíza ocorreu já ao final do interrogatório. Silval Barbosa explicava os motivos pelo qual deveria ser posto em liberdade, especialmente a dificuldade para exercer a ampla defesa estando preso no Centro de Custódia da Capital (CCC), sem acesso à internet e aos autos do processo. “Eu queria a senhora avaliasse”, dizia Silval, “eu estou há um ano preso, peço que leve em consideração isso”, insistia.

A manifestação ia muito bem, até o momento que o réu verbalizou suas suspeitas. “A senhora está concluindo a instrução deste processo e eu queria que a senhora avaliasse: qualquer um no meu lugar, qualquer uma destas pessoas, depende, se a senhora perguntar ‘você confessa aqui e o senhor vai embora’, talvez muitos venham aqui, mintam e confessem, mas eu não”, dispara.

O juízo se ofendeu e o interrompendo, adverte. “Eu deixei o senhor falar até agora, agora vou lhe advertir uma coisa. Primeiro: o senhor meça as pessoas com uma régua que não seja a sua, porque aqui eu não faço esse tipo de negociação. O senhor está dizendo que o juízo solta ou deixa de soltar alguém se acusar o senhor? Que interesse o senhor acha que eu tenho de lhe acusar?”.

Silval tenta interromper. “Segundo: o senhor fique calado”, prossegue a justiça. “Tá ok...”, ele responde, baixando a cabeça. “O senhor está sendo investigado, o senhor está sendo processado. O senhor não tem obrigação nenhuma de colaborar com ninguém. Se o senhor quiser colaborar, seus advogados sabem muito bem como fazem para celebrar um acordo de colaboração premiada, para que o senhor seja beneficiado com isto como estratégia de defesa. Agora, eu não vou admitir mais que o senhor acuse o juízo de estar negociando com o réu acusação contra o senhor para obter liberdade. Foi a última vez que o senhor fala isso!”, conclui a magistrada. Ouça:



“Ok...posso só fazer uma consideração sobre isso, doutora?”, tentou Silval se explicar. “Eu citei quantas vezes aqui o CIRA? Eu estou falando que vem uma peça formalizada para a senhora, não falei que a senhora está soltando...”, tenta remendar. “Quem solta? Quem prende?”, questiona a juíza. “É a senhora...”, reconhece o ex-governador. O réu, posteriormente, pede perdão à Selma Arruda. Ela sorri e explica. "O senhor não ofende a Selma dizendo estas coisas. Ofende ao juízo, a instituição que eu represento". Coube à seus advogados, Valber Melo e Ulisses Rabaneda, explicar o que o cliente queria ter dito.  

Em entrevista ao Olhar Jurídico, ao final da audiência, a magistrada explica o que ocorreu. Ela fundamenta que Silval Barbosa disse, em interrogatório, por várias vezes que bastasse tocar em seu nome para que o réu fosse solto. “Ora, a conclusão natural é de que se quem prende e quem solto é o juízo, e não a juíza Selma, mas o juízo, seja lá quem esteja à frente da Vara, uma afirmação dessa natureza ofende o juízo. Obvio que não posso deixar que nenhuma ofensa à instituição que eu represento, muito menos a quem preside a audiência, seja formulada. Ele afirmou isso uma vez, duas vezes, e na terceira eu fui obrigada a intervir para que ele não afirmasse mais isso”, declara. 

 

Olhar Jurídico lembra que muitos advogados tem feito queixas ao instituto da delação premiada, que seria uma espécie de tortura para forçar que réus entreguem informações à justiça. Ainda reflete sobre o que ocorreria caso todos os réus fizessem acordos de delação. Veja:

 

 

 

Entenda a Operação:

Na fase 2 da “Operação Sodoma”, deflagrada no dia 11 de março de 2016, foi descoberta a lavagem de R$ 13 milhões na aquisição de um terreno na Avenida Beira Rio, próxima a casa de shows Musiva, que teria sido quitado com cheques provenientes de propina pagas por empresas (beneficiados com incentivos fiscais) ao Poder Executivo.

A compra foi feita, segundo o Ministério Público Estadual, pelo ex-secretário de Administração César Zílio, que teria usado o pai falecido e um arquiteto como “laranjas” na transação.

Foram denunciados pela Sodoma: O ex-governador, Silva da Cunha Barbosa; o ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace dos Santos Guimarães; os ex-secretários de Estado, Marcel de Cursi, Pedro Jamil Nadaf, José Jesus Nunes Cordeiro, César Roberto Zílio e Pedro Elias Domingues; o filho do ex-governador, Rodrigo da Cunha Barbosa; o ex-deputado estadual José Geraldo Riva; Silvio Cezar Correa Araújo, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, Karla Cecília de Oliveira, Tiago Vieira de Souza, Fábio Drummond Formiga, Bruno Sampaio Saldanha, Antonio Roni de Liz e Evandro Gustavo Pontes da Silva.

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