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Sexta-feira, 28 de junho de 2024

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DECISÃO

STJ nega liminar por liberdade de ex-chefe de gabinete de Silval

Foto: Reprodução

STJ nega liminar por liberdade de ex-chefe de gabinete de Silval
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em habeas corpus pela liberdade do ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, Silvio Sílvio Cezar Corrêa Araújo. A decisão é desta quinta-feira (01).


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Silvio foi detido pela primeira vez no âmbito da Operação Ouro de Tolo em que é acusado de compactuar com Roseli Barbosa, ex-primeira-dama , para desviar R$ 8 milhões da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas). O processo, porém, foi anulado após a suspeição da juíza Selma Arruda ser declarada nos autos.

O ex-chefe de gabinete de Silval também é réu no processo decorrente da primeira fase da Operação Sodoma. Ele é acusado de ter recebido um valor estimado em R$ 25 mil no esquema supostamente liderado por Silval para fraudes em incentivos ficais.

A Operação Sodoma 3, em que Silvio Corrêa sofreu a terceira e mais recente prisão preventiva, foi desencadeada após depoimento prestado por Willians Paulo Mischur, dono da empresa Consignum. Mischur afirmou que foi obrigado a pagar pelo menos R$ 500 mil por mês para garantir a manutenção do seu contrato de incentivos fiscais junto ao governo do estado.

No trecho do mandato de prisão preventiva emitido pela juíza Selma Rosane de Arruda da 7ª Vara Criminal de Cuiabá após o desencadeamento da Operação Sodoma 3, a magistrada cita Silvio Corrêa como “figura recorrente” em ações penais que envolvem o ex-governador Silval Barbosa.
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