Por maioria dos votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (06), o pedido de liberdade interposto pelo empresário Giovani Guizardi, dono da Dínamo Construtora, preso em conseguência da Operação Rêmora.

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Os ministros Rogério Sachetti Cruz, Maria Thereza de Assis Moura e Antônio Saldanha Palheiro seguiram o voto do relator do processo, ministro Nefi Cordeiro, pela manutenção da prisão. O voto contrário foi proferido pelo ministro Sebastião Reis Júnior.

Guizzardi está preso preventivamente desde 03 de maio. O Ministério Público o apontou como articulador de esquema de pagamentos de propinas em obras da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

De acordo com as investigações, as propinas variavam, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), entre R$ 400 mil e R$ 3 milhões e o cartel seria formado por mais de 23 empresas que ganhavam contratos e licitações fraudadas junto a Secretaria.

Operação Rêmora

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), a organização criminosa era composta pelo núcleo de agentes públicos, o núcleo de operação e o núcleo de empresários.

O primeiro formado pelos servidores Wander Luiz dos Reis, Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva que estariam encarregados de viabilizar as fraudes nas licitações da Seduc mediante recebimento de propina.

Integrava o núcleo de operação Giovanni Bellato Guizzardi, Luiz Fernando da Costa Rondon e Leonardo Guimarães Rodrigues. Seriam eles os mandatários dos servidores públicos e os encarregados de fazer os contatos diretos com os empresários que faziam parte do terceiro núcleo.

Entre os empresários do ramo da construção civil envolvidos no esquema destaca-se o ex-deputado estadual e governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin que foi detido durante a Operação Rêmora.

Feltrin é empresário do setor de construção e por determinação judicial seria conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos, mas como em sua casa foram encontradas armas de fogo, o mesmo foi detido em flagrante.

No total, o núcleo de empresários possui 23 empresários e ao menos 20 obras foram fraudadas durante a ação do cartel. O esquema de propina envolvia pagamentos de percentuais em obras que variavam entre R$ 400 mil e R$ 3 milhões.

Na última fase da Operação, o ex-secretário Permínio Pinto também foi preso.