Começa nesta quinta-feira (15), às 19h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o VI Encontro Estadual sobre o Tribunal do Júri. O evento é promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com a Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Fundação Escola Superior do MP (FESMP) e Confraria do Júri. A palestra magna será proferida pelo procurador de Justiça Criminal do Estado de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim.
Segundo o coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público de Mato Grosso e presidente da Confraria do Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, a programação do encontro contempla discussões sobre feminicídio e organizações criminosas no Tribunal Popular, entre outros assuntos.
Na sexta-feira (16), serão realizadas mais três palestras. A primeira, com o promotor de Justiça no Estado de São Paulo, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, com o tema “Comunicação, Colaboração Premiada e estratégias de Plenário em casos de organizações criminosas”.
E as outras duas, previstas para o período vespertino, com o promotor de Justiça do MP/SP, Márcio Friggi de Carvalho sobre “Feminicídio: questões teóricas e estratégicas de plenário”, e com o promotor de Justiça do MP/GO, Danni Sales com o tema “Do Campo Santo ao Plenário: Perorações de um Promotor do Júri”.
De acordo com o "Mapa da Violência 2016", coordenado pelo professor e sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz do Instituto Sangari, o Brasil sofre 6,5 assassinatos por hora. Cerca de 60 mil pessoas são assassinadas por ano. E mais: quatro cidades de Mato Grosso estão entre as 150 com mais mortes por arma de fogo. São elas: Primavera do Leste, Várzea Grande, Rondonópolis e Colniza.
Os homicídios dolosos são julgados pelo Tribunal do Júri e é incumbência do Ministério Público promover a justiça junto aos jurados. No ano passado, o Ministério Público de Mato Grosso atuou em 824 julgamentos. Somente em Cuiabá, foram realizados 151 júris.
APOIO INSTITUCIONAL: Para reforçar a atuação dos promotores de Justiça de Mato Grosso no Tribunal do Júri, principalmente nos casos de maior repercussão social, a Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria Geral instituíram, em maio do ano passado, o NUJURI - Núcleo do Tribunal do Júri.
Formado por promotores de Justiça que possuem maior vocação e experiência na área, esse grupo auxilia o trabalho realizado pelos demais membros da instituição no interior do Estado e na Capital, prestando assessoramento, disponibilizando material de pesquisa, estimulando o intercâmbio de informações, sugerindo estratégias de atuação, entre outras atribuições.
