O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou no dia 21 de setembro pedido de liberdade formulado pelo empresário Walter Dias Magalhães, acusado de praticar crimes de estelionato e integrar organização criminosa. Os fatos foram levantados pela operação Castelo de Areia, que arrolou ainda o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima.

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A defesa argumentou a ausência de justa causa para manutenção da prisão cautelar. Perri, porém, e sua decisão, desconsiderou o argumento. “[...] conquanto o juízo de origem não tenha esmiuçado a situação fático-jurídica de cada denunciado, isto é, apesar de não delimitar e explicitar individualmente a base empírica em que se escorou para decretação da medida extrema, não se constata, neste momento, a presença de elementos hábeis a autorizar o reconhecimento da manifesta ilegalidade da prisão”, afirma.

No caso, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia, relacionada à operação “Castelo de Areia”, contra oito pessoas, por constituição de organização criminosa e estelionato.

Foram denunciados: o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima; o juiz aposentado Irênio Lima Fernandes; os empresários Walter Dias Magalhães Júnior, Shirlei Aparecida Matsouka Arrabal e Marcelo de Melo Costa; o advogado Lázaro Roberto Moreira Lima; o contador Evandro José Goulart; e o comerciante Mauro Chen Guo Quin. O processo tramita na Vara Especializada Contra o Crime Organizado da Capital.

Consta na denúncia, que os acusados praticaram golpes milionários por intermédio das empresa American Business Corporation Shares Brasil Ltda e Soy Group Holdin America Ltda. Referidas pessoas jurídicas atuavam, em tese, no ramo de mercado financeiro com a captação de recursos no exterior, cujas taxas de juros teriam, supostamente, valor inferior ao praticado no Brasil, atraindo, assim, o interesse de investidores, agricultores e empresários.

“A suposta organização criminosa tem o seguinte modus operandi: inicialmente captavam pessoas que tinham interesse em obter empréstimos com juros menores ou de investir em empreendimentos imobiliários; em seguida acertavam o valor do suposto empréstimo ou do investimento, que são sempre de valores altíssimos; firmavam pré-contratos do suposto empréstimo/investimento; e, após, solicitavam determinada quantia (sempre valores altos, proporcionais ao valor do suposto empréstimo) que, segundo eles, era necessária para a concretização do empréstimo/investimento; após receber os valores repassados pelas vítimas começavam a dar “desculpas”, não empregavam os valores conforme prometido e tampouco devolviam as quantias pagas pelas vítimas”, diz a denúncia.

A liderança da organização, conforme a denúncia, era exercida pelo empresário Walter Dias Magalhães Júnior. “Para dar aparência de negócio lícito e seguro, a organização criminosa ainda contava com o auxílio do chinês Mauro Chen Guo Qin, que se apresentava como dono de um banco estrangeiro, e atuava diretamente na tratativa dos empréstimos fraudulentos. Por sua vez, Evandro José Goulart e Marcelo de Melo Costa participavam também ativamente na captação de vítimas e tratativas dos empréstimos fraudulentos”, acrescentou.