A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou, à unanimidade, a prisão preventiva decretada contra o ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, no autos da Operação Sodoma, segunda fase. A decisão é do dia 4 de outubro. Cursi, porém, seguirá preso preventivamente pela quarta fase da referida operação.

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Propinas de empresas compraram terreno de filho de Maggi localizado próximo a Musiva

O Habeas Corpus pela liberdade do ex-secretário de Fazenda havia sido negado liminarmente, no dia 14 de setembro, pelo relator, Antonio Saldanha Palheiro. Após pedido de reconsideração, na última terça-feira, à unanimidade, o habeas corpus por liberdade foi deferido.

Na operação Sodoma, em sua segunda fase, é investigada uma transação financeira irregular na compra de um terreno. Conforme os autos, recursos de propina foram utilizados para a compra de uma área próximo a Musiva, em Cuiabá. O terreno pertencia ao empresário André Maggi, filho do ministro Blairo Maggi (PR). Conforme informação da Delegacia Fazendária, aproximadamente R$ 13 milhões foram gastos.

Mesmo com a revogação da detenção, Marcel de Cursi seguirá no Centro de Custódia de Cuiabá. No último dia 26 de setembro, a quarta fase da Sodoma expediu nova prisão contra o ex-secretário. No mais novo caso, O foco é o desvio de dinheiro público realizado através de uma desapropriação milionária paga pelo governo Silval Barbosa, durante o ano de 2014.

O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, preso no Centro de Custódia de Cuiabá, teve novamente uma prisão preventiva cumprida, além de Marcel De Cursi, Arnaldo Alves, Silvio César Correia Araújo e Valdir Piran.
Para prestarem interrogatórios foram conduzidos coercitivamente Valdir Piran Junior, Eronir Alexandre, Marcelo Malouf, José Mikael Malouf, Alan Malouf, Willian Soares Teixeira, Catarino da Silva Neto e Eliana Martins da Silva além do cumprimento de buscas e apreensão em residências e empresas dos investigados.

As diligências realizadas evidenciaram que o pagamento da desapropriação do imóvel conhecido por Jardim Liberdade, localizado nas imediações do Bairro Osmar Cabral, nesta capital, no valor total de R$ 31.715.000,00 à empresa Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda, proprietária do imóvel, se deu pelo propósito específico de desviar dinheiro público do Estado de Mato Grosso em benefício da organização criminosa liderada pelo ex-governador.

De todo o valor pago pelo Estado pela desapropriação, o correspondente a 50%, ou seja, R$ 15.857.000,00 retornaram via empresa SF Assessoria e Organização de Eventos, de Propriedade de Filinto Muller em prol do grupo criminoso.

De acordo com a investigação, a maior parte do dinheiro desviado no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) pertencia ao chefe Silval Barbosa, ao passo que o remanescente foi dividido entre os demais participantes, no caso os ex-secretários, Pedro Nadaf, Marcel De Cursi (ex-secretário de fazenda), Arnaldo Alves de Souza Neto (ex-secretário de Planejamento), Afonso Dalberto e o procurador aposentado Chico Lima.