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Terça-feira, 25 de junho de 2024

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DANO AO ERÁRIO

Justiça bloqueia R$ 1,2 milhão de Zé do Pátio e mais três por suspeita de desvio de dinheiro

Foto: Reprodução

Justiça bloqueia R$ 1,2 milhão de Zé do Pátio e mais três por suspeita de desvio de dinheiro
O ex-prefeito de Rondonópolis, José Carlos Junqueira de Araújo, conhecido como Zé Carlos do Pátio, teve R$ 1.280.734,29 bloqueados pela justiça por conta de um contrato irregular firmado entre a prefeitura municipal e a empresa Imamed Diagnóstico Médico Ltda no ano de 2009. Além do ex-prefeitos valores também foram bloqueados das contas de mais três pessoas e da empresa que participou do contrato sem licitação. Zé do Pátio foi eleito no dia 30 de setembro para assumir, novamente, o município de Rondonópolis.


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O dinheiro bloqueado, segundo agravo de instrumento ajuizado pela 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis, equivale ao total do valor de prejuízo causado ao erário. Consta na ação que o então prefeito de Rondonópolis firmou em 2009 contrato com a empresa Imamed Diagnóstico Médico Ltda para suprir a demanda de exames de imagens para os pacientes do Sistema Único de Saúde na cidade.

Segundo o Ministério Público, mediante um "falacioso e fajuto" credenciamento, completamente ilegal e que não cumpriu os estritos requisitos para que fosse considerado válido, Valdecir Feltrin, então Secretário Municipal de Saúde e cumprindo determinação do Prefeito Municipal celebrou o contrato de credenciamento médico com a empresa Imamed, na oportunidade representada por seu procurador Rowles Magalhães Pereira da Silva.

A empresa era administrada na época  por Stroessner Rodrigues Santa Cruz, que mesmo retirando-se da condição de sócio após o início das investigações, descobriu-se continuar como “dono de fato” da clínica. Conforme apurado, durante as investigações Rowles Magalhães não seria apenas procurador da empresa em Rondonópolis, mas também teria sido um “parceiro” que teria viabilizado a sua contratação e instalação no Município, tendo assim direito a um lucro do contrato na ordem de 40%.

Além das falhas na contratação da empresa, o MPE descobriu também que a clínica não preenchia a devida qualificação técnica para a prestação de serviços a que se propunha. A Imamed também não conseguiu comprovar de maneira “robusta e transparente” que executou os exames pelos quais foi paga para realizar.
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