A magistrada Lúcia Peruffo, do juizado Especial Cível de Cuiabá, determinou que a empresa Yahoo, prestadora de serviços de Internet, suspenda um blog (Tumblr) que divulga conteúdos contra a imagem da deputada estadual Janaina Riva.

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Com fotos da parlamentar, o endereço eletrônico divulga vídeos e textos sobre conteúdos polêmicos.

Liminarmente, Janaina requereu o fornecimento dos dados cadastrais do autor das postagens, bem como a exclusão do referido endereço eletrônico. A deputada esclareceu que não autorizou a divulgação do conteúdo, fato que vem causando prejuízos a sua imagem.

Em sua decisão, a magistrada argumentou sobre o manifesto prejuízo que a manutenção das publicações pode causar à parlamentar. A juíza, porém, negou em fase liminar o pedido para a identificação do usuário. A questão será discutida no mérito do processo.

“Pelo exposto, concedo, em parte, a liminar pretendida para que a parte promovida proceda a exclusão da página [...]”. O conteúdo deve ser retirado em 24 horas, sob pena de multa de R$ 2 mil.

Caso semelhante

Janina Riva foi envolvida em um caso semelhante na internet. Recentemente o blogueiro Robson Otto Aguiar foi condenado a pagar indenização de R$ 35.200,00 e cumprir um mês e 10 dias de detenção, em regime aberto, por agressões verbais proferidas contra Janaina Riva.