O juiz Eleitoral de Joinville (SC), Renato Roberge, ordenou que a rede social Facebook seja retirada do ar em todo o Brasil por 24 horas. A medida foi estabelecida por desobedecia a uma ordem judicial. A decisão foi proferida no último dia 05.
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De acordo com a decisão de Renato Roberge, o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso entitutado "Hugo Caduco" que tirava sarro do candidato à prefeitura, concorrendo neste segundo turno em Joinville, Udo Döhler (PMDB).
A Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil "Hugo Caduco". "Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante", disse o juiz na sentença.
De acordo com a defesa do político, enquanto o Facebook mantiver a página disponível online permanecerá "na prática irregular, cuja desobediência não só se mostra uma afronta aos comandos legislativos e ao Poder judiciário, mas, mais grave que isso, pode acarretar prejuízos irreparáveis ao processo eleitoral que se encontra em curso”.
A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.
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Por manter a página online, a rede social foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil e ainda poderá pagar o mesmo valor por cada dia de desobediência à decisão. A gigante da internet ainda poderá recorrer da decisão.
