O servidor da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Fábio Frigeri, encerrou seu contrato com o advogado que o defendia na ação penal oriunda da “Operação Rêmora”, Arthur Osti. A informação foi confirmada pelo profissional ao Olhar Jurídico nesta terça-feira (11). Com sua saída, especula-se que uma delação premiada possa estar sendo firmada entre o réu e o Ministério Público Estadual (MPE).
A Operação Rêmora, conforme descrito pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), desmantela organização criminosa que atuava em licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reforma de escolas da Seduc. As licitações utilizadas pelo cartel ultrapassam o montante de R$ 56 milhões.
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De acordo com Arthur Osti, sua saída se deu há duas semanas e se deu por questões contratuais. Questionado se chegou a conversar com Fábio Frigeri sobre a possibilidade de firmar acordo de delação premiada, nega. Diz que jamais tratou deste assunto com o réu.
A especulação sobre o uso do instituto da delação por Frigeri ganha força pois Arthur Osti também é responsável pela defesa de Permínio Pinto, principal denunciado pela “Operação Rêmora 2” e réu na ação penal dela derivada. Assim, torna-se impossível manter as defesas de Frigeri e Permínio ao mesmo tempo, caso a delação de um envolva o outro. Desse modo, se, de fato, Frigeri optar por tornar-se delator premiado, tem por obrigação trocar de advogado, motivo pelo qual, especula-se, o mesmo fora feito.
Quem defenderá Fábio Frigeri a partir de agora é a advogada Michelle Marie de Souza.
Fábio Frigeri está preso desde o início de maio, quando deflagrada a primeira fase da “Operação Rêmora”. Desde então, colecionou derrotas em pedidos de liberdade, em sede de habeas corpus, em todas as esferas do jurídico.
De acordo com a denúncia original, a participação de Fábio Frigeri na organização criminosa ocorria por meio do "núcleo de agentes públicos" do esquema. Além deste, havia o "núcleo de operação" e o "núcleo de empresários".
Integravam o núcleo de operação Giovanni Bellato Guizzardi, Luiz Fernando da Costa Rondon e Leonardo Guimarães Rodrigues. São eles os mandatários dos servidores públicos e os encarregados de fazer os contatos diretos com os empresários que faziam parte do terceiro núcleo.
Entre os empresários do ramo da construção civil envolvidos no esquema destaca-se o ex-deputado estadual e governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin que foi detido durante a Operação Rêmora. Feltrin é empresário do setor de construção e por determinação judicial seria conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos, mas como em sua casa foram encontradas armas de fogo, o mesmo foi detido em flagrante.
No total, o núcleo de empresários possui 23 empresários e pelo o menos 20 obras foram fraudadas durante a ação do cartel. O esquema de propina envolvia pagamentos de percentuais em obras que variavam entre R$ 400 mil e R$ 3 milhões.
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