“Enquanto não vê julgamento, a família não enterra a vítima”, disparou a Corregedora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Erotides Kneip Baranjak, em entrevista ao
Olhar Jurídico. Afinal de contas, por que os acusados assassinarem asfixiada Maiana Mariano, de 17 anos, em dezembro de 2011 só irão a Júri nesta terça-feira, 14 de outubro de 2016? A desembargadora lançou possíveis explicações para a demora e avaliou o caso.
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Cinco anos após o cometimento do crime, Rogério da Silva Amorim, Paulo Ferreira Martins e Carlos Alexandre da Silva sentarão no banco dos réus, no auditório do Fórum da Capital. O rito está marcado para se iniciar às 8h e será conduzido pela magistrada Mônica Catarina Perri Siqueira.
Sem lanche:
O julgamento fora redesignado quatro vezes. Ele estava marcado inicialmente para setembro de 2015, depois outubro, novembro e agosto de 2016, até ser remarcado para esta terça-feira (18).
A mais recente redesignação ocorrera por – pasmem – falta de alimentação para o corpo de jurados. A juíza, à época, explicou: “A falta de verba para alimentação (...) encontra-se na fase de licitação, sem data certa para finalizar, fico impossibilitada de recolocar o processo em pauta”.
Em outubro, fora apresentado atestado médico por um dos advogados. Em novembro, o desembargador Luiz Ferreira da Silva atendeu solicitação da defesa de um dos réus, que solicitava adiamento enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidia sobre o local adequado para execução do julgamento.
Explicação:
Motivos todos que parecem muito frágeis, mas para a desembargadora, fundamentais para uma execução saudável do rito penal. Ela explica:
“O Tribunal do Júri é composto por pessoas do povo. Muitas vezes os juízes, estrategicamente, deixam assentar um pouco (“a poeira”) para que as pessoas não venham com aquela decisão (“no calor do momento”) já de condenar, independentemente de qualquer coisa! Os juízes são experientes, eles sabem”.
* Corregedora Geral Maria Erotides
Sobre o caso Maiana, especificamente, ela segue dizendo. “Chocou muito, pois ela era praticamente uma criança, uma menina de 17 anos. Imaginem uma irmã sua, nessa idade, que sai para trocar um cheque e é morta da forma como foi? Se a gente levasse esse processo para ser julgado pelo povo, imediatamente, não adiantaria nenhuma tese de defesa, a gente iria condenar só por aquilo que a gente entende que houve! Então, quando se dá um pouco de tempo, até se permite o exercício de uma defesa melhor”, afirma Maria Erotides.
Crime:
A estudante Maiana Mariano foi morta asfixiada em dezembro de 2011, em uma chácara, no bairro Altos da Glória. De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por Paulo Ferreira Martins e Carlos Alexandre da Silva, que teriam sido contratados por R$ 5 mil, por Rogério da Silva Amorim e sua esposa, Calisangela Moraes de Amorim. Os supostos mandantes teriam sido motivados por um relacionamento extraconjugal entre ele e a vítima. Da jovem, restou a ossada, encontrada cinco meses depois, em maio de 2012, no local do assassinato, perto da ponte de ferro, na região do Coxipó do Ouro, zona rural de Cuiabá.
Estratégias:
“Eu fui juíza de Vara de homicídio”, diz Maria Erotides, demonstrando compreensão por aqueles que acham absurda a lentidão do processo. “Quando vejo um caso como este demorar, meu coração aperta, porque sei o que é: a família da vítima, enquanto não vê o julgamento, não enterra a vítima. Nós precisamos dar uma resposta rápida”.
A desembargadora arrisca outra explicação para o caso. “Às vezes se adia o julgamento, pois aquele corpo de jurados, os 25 jurados, tomam conhecimento de algum fato que contamina o julgamento. São estratégias”, afirma Erotides.
200 Júris:
Ela conclui. “Algumas coisas que a gente não tem como intervir. Mas adiando que no mês de novembro inteiro teremos julgamentos no Tribunal de Júri, em todo o Estado, para cumprirmos a meta da Estratégia Nacional do CNJ (Enasp). Já estão agendados mais de 200. Queremos julgar principalmente casos velhos de homicídio”, adianta a Corregedora, que em seguida lança reflexão sobre a importância de uma justiça mais célere.
Justiça Célere:
“Outro dia eu fui a uma comarca e o juiz queixou para mim que não conseguia dar conta dos processos do juízo, pois ele mandava processo para recurso e em menos de dois meses ele retornava julgado. Eu lhe disso que isso era ótimo. Eu queria que fosse um mês. Para ele eu sei que é muito, mas para a família que está ali esperando uma indenização, uma cobrança, é importantíssimo. O juizado só julga causa de pobre. Temos que dar uma resposta muito mais rápida para aqueles que não têm advogado”, conclui.
Confissão:
De acordo com a denúncia, Rogério da Silva Amorim procurou Paulo Martins para propor o assassinato da menina, sob a “alegação de que a vítima Maiana e sua família estariam extorquindo-lhe dinheiro”. Paulo Martins ofereceu parceria no crime e divisão da recompensa a Carlos Alexandre da Silva.
Consta dos autos que no dia do assassinato, Rogério Amorim pediu que a vítima fosse até a chácara para entregar dinheiro ao caseiro. Chegando lá, a vítima foi rendida pelos executores, que anunciaram assalto e a asfixiaram com um pedaço de pano.
Caçados e presos pela Polícia Civil, os assassinos, Paulo Martins e Carlos da Silva confessaram os crimes e disseram que receberam R$ 2,5 mil cada um pelo assassinato da menor. Eles conduziram a polícia até o local onde enterraram o corpo.
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