O ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, preso preventivamente no Centro de Custódia de Cuiabá, quer afastar a magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal, da condução de seus processos. O político protocolizou exceção de impedimento e suspeição contra a juíza, no último dia 10 de outubro. Processos contra Emanuel, na referida Vara, são provenientes das Operações Aprendiz, Assepsia e Castelo de Areia.

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A Exceção de Impedimento é medida que busca comprovar a incompatibilidade de um magistrado para julgar um determinado processo. O juiz, em virtude de determinadas situações, pode correr o risco de deixar de julgar com a imparcialidade necessária, beneficiando uma das partes da demanda. No caso de João Emanuel, é o que a defesa do acusado tenta demonstrar.

João Emanuel está preso em conseqüência dos fatos desdobrados da "Operação Aprendiz", no qual se busca apurar crime de lavagem de dinheiro. Conforme os autos, o político é acusado de "ter empregado capital oriundo da prática de peculatos praticados em desfavor da Câmara Municipal de Cuiabá em vários destinos diferentes, dentre eles a aquisição de passagens para si e para terceiros para viagem particular, compra de veículo de luxo e reforma da suntuosa casa de seu ex-sogro [José Geraldo Riva]”.

Ainda segundo o processo, o dinheiro desviado foi obtido pelo acusado graças à simulação de contratação de serviços gráficos da empresa PROPEL, que resultou em prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$1.542.075,76.

Conforme o Ministério Público Estadual, João Emanuel, detido desde o dia 16 de setembro, também está no Centro de Custódia por um segundo mandato. A reclusão preventiva é em conseqüência da Operação Assepsia.

No caso, o ex-vereador foi acusado de corrupção ativa, por tentativa de compra de decisões judiciais, no valor de R$ 1 milhão, para que fosse colocada em liberdade uma família (Pagliuca) presa por tráfico de drogas.

Ainda na mesma Sétima Vara Comandada por Selam, o político é julgado em consequência da Operação Castelo de Areia.

No caso, conforme os autos, foram praticados golpes milionários por intermédio das empresa American Business Corporation Shares Brasil Ltda e Soy Group Holdin America Ltda.

Na ação, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), responsabiliza oito pessoas, por constituição de organização criminosa e estelionato.

Foram denunciados: o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima; o juiz aposentado Irênio Lima Fernandes; os empresários Walter Dias Magalhães Júnior, Shirlei Aparecida Matsouka Arrabal e Marcelo de Melo Costa; o advogado Lázaro Roberto Moreira Lima; o contador Evandro José Goulart; e o comerciante Mauro Chen Guo Quin. O processo tramita na Vara Especializada Contra o Crime Organizado da Capital.

Referidas pessoas jurídicas atuavam, em tese, no ramo de mercado financeiro com a captação de recursos no exterior, cujas taxas de juros teriam, supostamente, valor inferior ao praticado no Brasil, atraindo, assim, o interesse de investidores, agricultores e empresários.

Na Castelo de Areia, João Emanuel conseguiu prisão domiciliar ao argumentar sobre prisões preventivas.
Suposto plano de assassinato

Conforme depoimentos prestados ao Ministério Público e a Polícia Civil, João Emanuel possuía um plano, em conjunto com o Comando Vermelho, para assassinar a magistrada Selma Arruda. O caso já está sendo investigado.