A ação penal derivada da “Operação Castelo de Areia” mal começou e já trouxe novidades inusitadas: a defesa de Walter Dias Magalhães Júnior solicitou que a magistrada da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Arruda, titular da ação penal, abandone seu posto para ser arrolada como testemunha. O pedido foi entregue esta semana à própria, para que tome sua decisão. A defesa nega que o recurso seja crítica velada ou ironia e explica seu fundamento.
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O Ministério Público Estadual (MPE), como membro acusador, “misturou a identidade física do juiz com a impessoalidade do juízo, uma vez que postulou para que Vossa Excelência determinasse a instauração de inquérito policial para apurar, se, de fato, outro codenunciado, estaria a firmar tratativas espúrias, com membros de determinada facção criminosa, para ceifar a vida de Vossa Excelência”, consta do documento.
Quem assina o documento é o advogado Victor Alípio Azevedo Borges, conhecido na Sétima Vara por manifestações inusitadas e colocações irônicas em audiências. Desta vez ele garante a seriedade do recurso. “Não é mera retórica”, explica ao
Olhar Jurídico.
Ele trata da suposta tratativa feita pelo ex-vereador João Emanuel com o Comando Vermelho de Mato Grosso. De acordo com Walter Magalhães, ele “falaria com o detendo Sandro Louco para concretizar o plano de matar a juíza Selma Arruda; que de acordo com o suspeito João Emanuel, Selma Arruda já havia recebido ajuda de seu pai, o ex-juiz Irênio Lima e não poderia estar desta forma a prejudicar os negócios desempenhados por ele”.
Diante do fato, o MPE solicitou uma investigação policial em cima do fato, para averiguar se as afirmações são verdadeiras, o que foi autorizado pela magistrada. “A gente não tem nenhuma prova de que isso seja verdadeiro. A única medida que a gente pode tomar até então é pedir para apurar”, manifestou Selma, à época.
Para Vitor Alípio, o fato a coloca em posição suspeita para julgar a ação penal. Ora, “O MPE promove denuncia com evidente falta de técnica. Eles poderiam ter solicitado investigação ao próprio delegado, determinado investigação por ofício, mas não, pediram para que a juíza determinasse investigação em que ela mesma figura como suposta vítima”, explicou o advogado ao
Olhar Jurídico.
* Trecho da manifestação da defesa, obtida por Olhar Jurídico.
Desse modo, a defesa solicita na manifestação: “necessário que Vossa Excelência seja ouvida neste processo, seja como vítima [...] seja como testemunha, em especial pelo fato deste Juízo ter determinado a instauração de Inquérito Policial, por ocasião da decisão que recebeu a denúncia”. O pedido tem, à bem da verdade, como fim último, colocar a magistrada em posição de impedimento ou suspeição.
Como uma jogada de xadrez, a magistrada sofre um xeque. A sua jogada deverá ser feita já na próxima semana.
A operação “Castelo de Areia” foi deflagrada pela Polícia Civil no último dia 26, a para cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva, sete buscas e apreensão e uma condução coercitiva. Entre os alvos está o ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, acusado por aplicar golpes com contratos de até R$ 1 bilhão.
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