Um cliente de Tangará da Serra (a 239 km a de Cuiabá) contratou em 2011 serviços de alinhamento e balanceamento em uma empresa da cidade e na sequência viajou para Cuiabá. Ocorre que no caminho a roda esquerda se soltou, danificando o veículo e quase provocando grave acidente. Por conta disto, a empresa G.P. foi condenada e deverá ressarcir o cliente, identificado como J.P.J., em mais de R$ 10 mil por danos materiais e morais por falha na execução do serviço.
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A decisão, proferida pela Primeira Vara Cível de Tangará da Serra foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ao negar recurso de apelação. Na primeira instância a justiça condenou a empresa a indenizar o cliente por meio do pagamento da quantia de R$ 3.961,77 a título de danos materiais, e de R$ 7.880,00, a título de indenização por danos morais.
Ao julgar o caso o magistrado de Tangará da Serra inverteu o ônus da prova (isto é, determinou que, ao invés do cliente provar que foi lesado, que a empresa deveria provar que executou o serviço sem falhas), aplicando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), por se tratar de relação de consumo. O que não foi realizado. Restando comprovado que o ato lesivo.
O magistrado assim julgou “por entender que o acidente em que se envolveu o autor/apelado (a roda dianteira esquerda de seu veículo se soltou enquanto o veículo estava em movimento) decorreu diretamente de falha no serviço de alinhamento e balanceamento prestado pela apelante ao apelado no dia imediatamente anterior ao acidente”, consta da decisão.
Acrescentam o fato de que o cliente, “após o acidente, encontrou a roda que havia se soltado e a prendeu novamente ao veículo, utilizando um parafuso de cada uma das outras três rodas, e seguiu viagem até o aeroporto Marechal Rondon, onde deixou o veículo durante os dias de viagem; quando voltou para Tangará da Serra, procurou a ré para tentar uma composição amigável, mas, sem sucesso”.
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