A sétima Vara Criminal retoma às 13h30 desta quinta-feira (10) a audiência de instrução da ação penal oriunda da “Operação Rêmora”. Está sendo julgado um suposto conluio fraudulento formado por construtoras e funcionários da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Poderão ser ouvidas hoje cinco testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE). O rito será conduzido pela magistrada Selma Rosane Arruda.
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Deverão ser ouvidos hoje José Carlos Pena da Silva, Luiz Carlos da Silva e Antônio Luiz de Deus. Ainda podem comparecer hoje Edézio Ferreira da Silva e Ricardo Augusto Sguarezi, que foram arrolados para audiência do último dia 08, terça-feira, mas não compareceram.
Nesta ocasião, foi ouvida a testemunha José Henrique Marimon, que atuou na empresa Sanepavi, cujo nome está envolvido no esquema. Ao MPE confirmou a existência do conluio fraudulento entre empresas e a Seduc, que propinas eram repassadas como parte do acordo, que o esquema durou entre o governo Silval Barbosa e no início da gestão Pedro Taques. Adiante, acusou o deputado federal Ságuas Moraes de ter recebido parte das propinas para financiamento de campanha eleitoral.
Figuram como réus desta ação penal Luiz Fernando da Costa Rondon, Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis, Moisés Dias da Silva, Goivani Belatto Guizardi, Permínio Pinto Filho e Juliano Jorge Haddad. Eles só serão interrogados nos dias 12 e 15 de dezembro. A sentença só deverá ser proferida em 2017.
Na Rêmora, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) aponta uma organização criminosa que atuava em licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reforma de escolas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT).
As fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 23 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado de Mato Grosso, cujo valor total ultrapassa o montante de 56 milhões de reais.
