À unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois habeas corpus protocolizados pela defesa do ex-secretário de Fazenda, Marcel Souza de Cursi. As decisões foram proferidas no último 22. Com isso, o réu das “Operações Sodoma” segue preso desde setembro de 2015. Para evitar virar o ano novamente atrás das grades, já protocolizou novo pedido de liberdade nesta quarta-feira (23).
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Votaram pela manutenção da prisão do acusado os ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e o relator Antônio Saldanha Palheiro.
No dia seguinte a publicação das duas derrotas, o irmão de Marcel de Cursi, o paulista Helder Souza de Cursi, que age como terceiro advogado de defesa do réu, protocolizou novo pedido de liberdade. Ele já se encontra concluso e será novamente julgado pelo ministro relator, Antônio Saldanha Palheiro.
O ex-secretário está preso desde o dia 15 de setembro de 2015, quando estourou a primeira fase da “Operação Sodoma”. Ele conseguiu anular a decisão, mas se manteve preso por força de novo decreto de prisão, pela “Operação Sodoma 2”. Igualmente, Cursi anulou esta prisão, mas se mantém no Centro de Custódia da Capital (CCC) por conta da quarta fase.
Os advogados alegam que, ao decretar as prisões preventivas, a juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal não comprovou que Cursi colocaria em risco as investigações. A defesa também cita que a juíza atua com “parcialidade” e “arbitrariedade” e garante que o réu procura sempre contribuir para esclarecer as investigações.
Ouvido em interrogatório, Cursi afirmou que procurou o MPE para apresentar informações, entretanto não foram consideradas suficientemente interessantes para firmar qualquer acordo.
O ex-secretário de Fazenda é apontado como o “mentor intelectual” do esquema de desvio de dinheiro e cobrança de propina. Além de ser delatado pelos ex-secretários César Zílio e Pedro Elias, Cursi também foi citado por Pedro Nadaf que aceitou recentemente colaborar com a justiça durante reinterrogatório da Sodoma.
O papel de Cursi no esquema, segundo os delatores, era dar aparência de legalidade aos negócios ilegais que tinham como suposto líder o ex-governador Silval Barbosa.
(1)(1)-(2)(1)(2).jpg "Marcel de Cursi no CCC")
