Um grupo formado por 12 defensores públicos protocola, na próxima sexta-feira (3), às 13h30, no Fórum da Capital, uma reiteração dos pedidos de liberdade de 300 presos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo.
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De acordo com o defensor público que atua na 5ª Vara Criminal, José Carlos Evangelista, cada defensor irá protocolar cerca de 30 pedidos em suas respectivas varas.
“Nosso objetivo é de que o Judiciário analise a situação desses presos provisórios o mais rápido possível, pois a maioria deles não tem motivo para estar presa, podiam estar respondendo em liberdade, desafogando o Sistema Penitenciário”, afirma.
Ainda conforme Evangelista, muitos destes presos são réus primários, com os quais o cuidado precisa ser redobrado.
“Os réus primários estão no limite, precisam da atenção necessária para que não reincidam. A Defensoria Pública está sempre atenta e preocupada. Nós, Defensores Públicos, temos essa responsabilidade social, da reeducação e reinserção do preso na sociedade, diminuindo assim a criminalidade”, acrescenta.
O protocolo da reiteração dos pedidos de liberdade de presos provisórios que tem condições para tal, antecede o início do Plano de Ação Emergencial do Sistema Penitenciário de 2017, desenvolvido pela Defensoria Pública, Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, marcado para seis de fevereiro.
