A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) acatou o pedido de prisão domiciliar feito por Thiago Marques Tapajós, de 28 anos, acusado de matar a travesti Natalia Pimentel, na região do ‘Zero KM’, no Jardim Potiguar, em Várzea Grande. A defesa comprovou que ele é portador de doença incurável. A decisão foi proferida em sessão desta terça-feira (19).
Thiago também já foi preso por assassinar dois irmãos após uma briga de bar, no ano de 2011, no bairro Cidade Alta, em Cuiabá.
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A defesa requereu a conversão da prisão preventiva em domiciliar levando em consideração sua saúde. O réu tem comprovada sua debilidade por doença grave, com impossibilidade de tratamento no sistema prisional em que se encontra, conforme atestou pela Politec. O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se a favor da conversão, salientou a defesa em sua sustentação oral.
O paciente sobre de miocardiopatia dilatada, doença grave e incurável. Apenas um transplante melhora a situação. Os remédios necessários não têm sido oferecidos via SUS em sua cela. Assevera a defesa que seu cliente já precisou ser levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após passar mal. “O presídio infelizmente até tempo atrás estava em greve por falta de atendimento médico e remédios”.
O juízo reconheceu a gravidade da situação, a demora que geraria nova perícia e portanto, acatou o laudo da Politec apresentado pela defesa.
“Uma perícia por parte do SUS demandaria por conta do final de ano, retarda isso por um mês ou mais. Eu queria compartilhar essa posição com vossas excelências. Vou conceder a ordem voltando ao regime de prisão domiciliar, advertindo que a violação já geraria sua prisão novamente”, decidiu o desembargador Marcos Machado.
