O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de se aproximar a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros do tribunal. Ele também está impedido de entrar no STF. Moraes ainda suspendeu o porte de arma de Janot. A decisão é desta sexta-feira (27).
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As informações foram divulgadas pelo O Globo. Segundo o ministro, as medidas cautelares foram tomadas “para evitar a prática de novas infrações penais e preservar a integridade física e psicológica dos ministros, advogados, serventuários da justiça e do público em geral que diariamente frequentam esta Corte”.
A mesma decisão, ele também determinou busca e apreensão em endereços de Janot. Moraes anotou que “há sérios indícios de delitos que teriam sido praticados”. Para Moraes, “o quadro revelado é gravíssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos Ministros desta Corte devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida”.
O ministro listou os crimes que Janot teria incorrido ao narrar, em entrevistas à imprensa, que planejou matar o ex-ministro Gilmar Mendes: “ofender a integridade corporal ou a saúde de qualquer das autoridades mencionadas no artigo anterior”. A pena é de prisão de um a três anos.
(Com informações de O Globo)