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Sábado, 20 de julho de 2024

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desacato e resistência

Desembargador mantém tornozeleira em jornalista detida na Praça Popular

Foto: Rogério Florentino

Desembargador mantém tornozeleira em jornalista detida na Praça Popular
O desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou pedido liminar e manteve tornozeleira instalada em Nildes de Souza, jornalista acusada de desacato e resistência supostamente praticados em um bar na Praça Popular, em Cuiabá.  


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Segundo habeas corpus, Nildes foi presa em flagrante delito no dia 12 de outubro de 2021 e, por ocasião da homologação da prisão, foi agraciada com a liberdade provisória condicionada ao cumprimento de restrições não prisionais, dentre as quais, o pagamento de fiança, o recolhimento domiciliar noturno e a utilização de aparelho de monitoração eletrônica pelo prazo de 90 dias. 
 
Em novembro de 2021, a defesa formulou pedido de revogação da medida cautelar de monitoração, o qual fora indeferido pelo juízo de piso, mesmo, segundo a defesa, com a existência de estudo psicossocial favorável à retirada do equipamento e do cumprimento regular das demais medidas acautelatórias.
 
Em sua decisão, o desembargador Gilberto Gilraldelli não verificou “manifesta ilegalidade, teratologia ou abuso de poder aptos a ensejar a extravagante concessão liminar”.
 
“A antecipação dos efeitos da tutela configura medida desaconselhada, fazendo-se prudentes os informes da autoridade tida por coatora e a coleta de parecer junto à Cúpula Ministerial para que, posteriormente, o habeas corpus possa ser submetido a julgamento pelo órgão fracionário competente, em homenagem ao princípio da colegialidade”, concluiu.
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