Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou liberdade em habeas corpus apresentando por Ana Claudia de Souza Oliveira Flor, acusada de planejar e pagar pela morte de seu esposo, o empresário Toni Flor. Decisão unânime foi proferida em sessão do dia dois de fevereiro.

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A paciente argumentou sobre excesso de prazo na constrição cautelar. Ana Claudia está recolhida ao cárcere desde agosto de 2021 e a denúncia foi ofertada em setembro de 2021.
 
O relator, desembargador Gilberto Giraldelli, salientou que em janeiro de 2022, o magistrado singular emitiu novo pronunciamento, oportunidade em que designou audiências de instrução.
 
“Nessas condições, embora a paciente esteja recolhida ao cárcere desde 19/08/2021, ou seja, há pouco mais de 05 (cinco) meses, não há como acolher a tese defensiva de que está sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo”.
 
O desembargador salientou ainda que eventual atraso no trâmite processual “certamente decorre das particularidades do caso concreto que, além de apurar a prática de crime demasiadamente grave, conta com pluralidade de réus, cujas defesas estão sendo patrocinadas por advogados distintos”.
 
“Por tudo que foi exposto, denego a ordem de habeas corpus vindicada em favor de Ana Claudia De Souza Oliveira Flor e, por conseguinte, mantenho a sua prisão preventiva tal como decretada nos autos de origem. É como voto”, finalizou o magistrado.
 
Giraldelli foi seguido por Juvenal Pereira da Silva e Rondon Bassil Dower Filho.

O caso
 
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra Ana Claudia de Souza Oliveira Flor, por homicídio qualificado praticado contra o seu próprio esposo, Toni da Silva Flor.
 
Além dela, também foram denunciados pelo mesmo crime Igor Espinosa, Wellington Honorio Albino, Dieliton Mota da Silva e Ediane Aparecida da Cruz Silva. A denúncia inclui ainda Sandro Lúcio dos Anjos da Cruz Silva, que responde por falso testemunho, após ter feito afirmação falsa no âmbito do inquérito policial.
 
Consta na denúncia que no dia 1º de agosto do ano passado, por volta das 7h, em frente a uma academia, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo efetuados por Igor Espinosa, a mando de Ana Claudia de Souza Oliveira Flor. Para a concretização do crime, a esposa teria sido auxiliada por Wellington Honorio Albino, Dieliton Mota da Silva e Ediane Aparecida da Cruz Silva.
 
De acordo com a investigação, Toni da Silva Flor e Ana Claudia de Souza Oliveira Flor estavam casados há 15 anos, tendo inclusive três filhas. O casamento, no entanto, vinha se deteriorando, notadamente por conta de relacionamentos extraconjugais da acusada. Alguns dias antes de ser morto, Toni teria anunciado a intenção de se separar.
 
Durante a investigação, foi constatado que o crime foi encomendado mediante oferta de pagamento no valor R$ 60 mil, mas a esposa teria repassado somente R$ 20 mil. Verificou-se também que o executor gastou todo o dinheiro em festas no Rio de Janeiro. Consta nos autos, que os detalhes do crime foram discutidos em reunião virtual via WhatsApp.