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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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pagamento de fiança

Justiça concede liberdade a motociclista que atropelou e matou criança de 11 anos

Foto: Reprodução

Justiça concede liberdade a motociclista que atropelou e matou criança de 11 anos
Justiça Estadual concedeu liberdade a Greifi Henrique Mateus de Oliveira, acusado de atropelar e matar criança de 11 anos em Rondonópolis, durante a noite de sábado (17). Liberdade foi concedida mediante pagamento de fiança no valor de R$ 8 mil e imposição de medidas cautelares.


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Segundo consta dos autos, Greifi, conduzindo uma motocicleta, em alta velocidade, passou por um vão, contornando uma lombada, momento em que colidiu frontalmente com a vítima, que se encontrava próximo ao meio fio, em uma bicicleta. Em razão do impacto da colisão, a vítima faleceu.
 
Conforme decisão da juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, em audiência de custódia, não existe necessidade da prisão, não obstante o gravíssimo e lamentável resultado decorrente do ato atribuído, em princípio, ao ora flagrado.
 
“Além de se tratar de autuado tecnicamente primário, não há elementos concretos a ensejar sua prisão, tudo denotando a desnecessidade da custódia, medida que deve ser adotada apenas em caráter excepcional, restando suficiente e adequada a fixação de medidas cautelares diversas da prisão preventiva”.
 
Liberdade foi concedida mediante o arbitramento de fiança no quantum de R$ 8 mil, a ser recolhida no prazo de até cinco dias. Justiça autorizou que o flagrado, caso não possua o valor para pagamento da fiança em espécie, vincule a motocicleta ao feito.
 
Seguintes medidas cautelares foram impostas: comparecer a todos os atos de que seja intimado; comunicar sobre qualquer mudança de endereço; não cometer novo ato delitivo; acostar aos autos cópia de comprovante de endereço atualizado e de documento de identificação pessoal.
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