O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou, nesta sexta-feira (16), pedido de habeas corpus ao pastor indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Tserere, que está preso em Brasília desde a última segunda-feira (12).

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Segundo matéria divulgada pela Uol, Barroso afirmou, em seu despacho, que o habeas corpus não foi instruído com as peças necessárias para esclarecer controvérsias, e reitrou que o STF orienta que não cabe impetração de habeas corpus contra atos de ministros, turma ou plenário.
 
O caso
 
O indígena José Acácio Serere Xavante foi preso na segunda-feira (12) por incitar atos antidemocráticos. Ele não é considerado um líder tradicional de sua etnia. Apesar de se autoproclamar cacique, teria se casado com uma não indígena e se tornado pastor após passar por uma prisão por tráfico de drogas, segundo apontam veículos da imprensa nacional. Em 2020 ele foi candidato a prefeito de Campinápolis pelo Patriota.

De acordo com jornais como o Metrópoles, O Antagonista, e CNN, o indígena faz parte da etnia Parabubure, Terra que seria liderada na verdade pelo Cacique Celestino. Apesar de ser conhecido como Cacique Tserere, o indígena não exerceria, portanto, de fato essa função.

Segundo o Correio Braziliense, Serere se casou há seis anos com uma mulher não indígena e passou a atuar como pastor evangélico após um episódio em que foi preso por tráfico de drogas. Conforme a reportagem, a decisão religiosa teria ocorrido dentro da prisão.

A prisão de Serere Xavante ocorreu após pedido da Procuradoria-Geral da República. A PGR afirma que o indígena “se utiliza da posição de cacique Xavante” para incitar indígenas e não indígenas a cometerem crimes.

Ainda no pedido, a PGR sustenta que Serere convocou manifestantes armados a agirem para impedir a diplomação de Lula, realizada na tarde desta segunda-feira em Brasília.

Após a prisão do indígena, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que seguem acampados na capital federal desde o dia da eleição, começaram uma série de protestos e depredaram diversos veículos estacionados próximos à sede da Polícia Federal, em Brasília, além de tentarem invadir o órgão.  

Área de conflito

A Terra Indígena Parabubure, etnia a qual Serere pertenceria, sofre há anos com as queimadas provocadas por fazendas em seu entorno, com objetivo de ampliar as áreas de pastagens - muito próximas à divisa com a TI.

Em setembro deste ano, a aldeia virou notícia depois que veio à tona a denúncia de que a Prefeitura de Campinápolis teria desmatado, sem autorização da Funai e de órgãos ambientais competentes, o equivalente a 230 campos de futebol de mata nativa no local. O desmate teria ocorrido em abril deste ano.