Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, diminuiu a sentença do instrutor de artes marciais Jonas Teixeira de Andrade, que foi condenado por torturar os enteados de 1 anos e 9 meses e outro de dois anos em Várzea Grande. O fato aconteceu no ano de 2015.
Leia também:
Instrutor de artes marciais acusado de torturar enteados é preso
Consta no documento que Jonas foi condenado em 2016 a dois anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente aberto. Entretanto, foi interpelado um recurso de apelação e a pena foi readequada para cinco anos e dez meses de reclusão em regime fechado.
A defesa entrou com um recurso STJ alegando que houve contradição entre as provas apresentadas nos autos do processo e constragimento ilegal. Por este motivo, solicitou a redução da pena de Jonas e a respectiva soltura do condenado.
Apesar de conceder a redução da pena, a ministra do STJ afirmou que a atitude de Jonas era reprovada já que ele é mestre em artes marciais. Por este motivo, ela determinou que Jonas cumpra a pena de 4 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado.
"Do mesmo modo, entendo haver motivação adequada para o incremento da reprimenda quanto à culpabilidade, considerando que há elevado grau de reprovabilidade no comportamento do Agente que, sendo mestre de artes marciais, dominando as técnicas, suas forças físicas e sendo conhecedor das consequências de seus golpes, agride crianças de apenas 1 (um) ano e 9 (nove) meses e 2 (dois) anos e 10 (dez) meses de idade.", afirmou a ministra.
Relembre o fato
O instrutor foi preso depois que a babá dos meninos, cansada de se deparar com as crianças feridas, denunciou o caso a Polícia Militar. Os pequeninos possuíam marcas de queimaduras nos pés, além de feridas que apresentavam cicatrização indicando que as agressões eram constantes.
No mês de abril de 2016, Jonas alegou a delegada responsável pelo caso na época, que agiu para disciplinar os enteados. À Polícia Civil, ele negou que tivesse a prática de espancamento e afirmou que usou de ‘corretivo físico’ para poder disciplinar os meninos. Porém, negou que tivesse a prática reiterada de bater nas crianças.
Para jornalistas, ao ser questionado sobre o uso de métodos tão agressivos para ‘disciplinar’ os meninos, ele alegou que as crianças eram 'mimadas' e acredita que os dois enteados deveriam receber o mesmo tratamento por parte da mãe. Segundo ele, a sua então companheira demonstrava predileção pela criança mais nova e ele tentava educar os dois meninos.
