O investigador da polícia civil José Luis do Nascimento foi mantido preso pelo homicídio qualificado do vendedor Uarlei Pereira Brandão, ocorrido no bar Checes, em Cuiabá, no mês de fevereiro do ano passado. Defesa de Nascimento ajuizou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo a substituição do cárcere por medidas cautelares, mas o ministro OG Fernandes negou.
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Na noite do 18 de fevereiro de 2023, por volta das 22h30, no “Bar Checes”, bairro Alvorada, José do Nascimento, vulgo “Zézinho”, discutiu com o vendedor de castanhas, sacou sua arma funcional e atirou contra ele, ceifando sua vida.
Nascimento foi colocado em liberdade provisória após primeiro decreto prisional. Contudo, o Tribunal expediu mandado de prisão, que foi cumprido no dia 23 de janeiro deste ano.
Na ementa da decisão colegiada, constou que a conduta do policial, na condição de servidor público, autorizou a sua prisão preventiva para garantia da ordem pública, já que ele assassinou Uarlei motivado por uma discussão de bar.
Também consta no acórdão que Zézinho responde a outras ações penais e, portanto, sua detenção se justifica para evitar a reiteração criminosa.
Em decisão proferida nesta terça-feira (2), OG examinou o habeas corpus com pedido liminar feito pela defesa de Nascimento e anotou que o mesmo não foi apreciado pelo colegiado do Tribunal de Justiça e, por isso, manteve a prisão preventiva.
“Fica reservada ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, que deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo”, decidiu OG.
