A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve prisão de Antônio Gomes da Silva, autor dos disparos que ceifou a vida do advogado Roberto Zampieri, em 2023. Na mesma ordem, a ministra negou suspender a audiência de instrução e julgamento designada para inquirir os envolvidos na execução. Decisão é da última sexta-feira (19).
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Nesta segunda-feira (22), serão ouvidos na audiência o coronel do Exército Etevaldo Caçadini, apontado como um dos mandantes, Antônio Gomes da Silva, autor dos disparos que ceifou a vida do jurista e Hedilerson Fialho Martins Barbosa, veterano do exército e instrutor de tiro acusado de ser o responsável por contratar o pistoleiro.
Antônio apelou com habeas corpus na Corte Superior após ter o requerimento negado pelo Tribunal de Justiça. Dentre as razões, argumentou que a audiência deveria ser suspensa porque sua defesa não teve acesso ao conteúdo integral de provas do caso.
Alegou ainda ocorrência de nulidade porque não foi informado sobre seu direito de ficar em silêncio pelo delegado e nem pela escrivã, ainda em sede de diligência policial.
Requereu, liminarmente, a suspensão da sessão designada para hoje, sob pena de prejuízo à defesa e, no mérito, que fosse reconhecida a nulidade decorrente da inadvertência do direito ao silêncio, revogando-se a prisão preventiva do paciente e, ainda, determinando-se o acesso integral das provas já documentadas.
Examinando o caso, Maria Thereza anotou que o inconformismo de Antônio se deu contra decisão monocrática de desembargador e, portanto, o STJ não poderia conceder o habeas corpus, uma vez que o mesmo só pode ser acatado quando combate decisão colegiada do Tribunal de origem.
Sobre sustentação da defesa de que Antônio não teve acesso aos elementos contidos nos autos, a presidente asseverou que, sim, os acusados tiveram acesso à todas as provas disponibilizadas pelo ministério público, o que possibilitou a impugnação de todas evidências e argumentações contrárias aos interesses dos réus.
“Quanto ao mais, trata-se de matéria sensível e que demanda maior reflexão, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior. Ante o exposto, indefiro liminarmente o presente habeas corpus”, decidiu.
Zampieri foi assassinado no dia 5 de dezembro de 2023, quando saía do seu escritório situado no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Ao entrar no seu veículo, uma caminhonete Fiat Toro, ele foi surpreendido por Antônio, que o alvejou pelo menos dez vezes. Segundo as investigações, Caçadini e o produtor rural Aníbal Laurindo foram os mandantes do assassinato. Hedilherson intermediou o crime ao contratar Antônio, responsável pelos disparos.
.png "Presidente do STJ nega suspender audiência e mantém prisão do executor de Zampieri")
