o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão preventiva do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, acusado de ser o mandante da execução do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em 5 de dezembro de 2023. Defesa de Caçadini buscava coloca-lo em domiciliar, contudo, não comprovou debilidade extrema no seu quadro de saúde e, com isso, o magistrado negou o pedido. Decisão foi proferida nesta terça-feira (23), um dia após a primeira audiência de instrução e julgamento do caso, realizada ontem (22).
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Ferreira destacou em sua ordem que grande parcela da população carcerária do país enfrenta diversas morbidades e, nem por isso, são colocados para cumprir penas ou detenções em domicílio. Conforme o magistrado, a simples existência de certa condição de saúde não enseja, automaticamente, não concessão da domiciliar.
Conforme consta na decisão, Caçadini, apesar de ter crises renais e problema que necessita de cirurgia no joelho, não comprovou que esteja acometido por câncer de próstata ou que sua condição de saúde configure extrema debilidade. Também não provou que o 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, onde está detido, não possui condições de prestar a devida assistência médica.
“Para que tal medida seja deferida, é imprescindível a demonstração de que a permanência do acusado no estabelecimento prisional representa um risco concreto e iminente à sua vida ou integridade física, bem como que a doença não pode ser tratada adequadamente no ambiente prisional. Diante do exposto, em consonância com o parecer Ministerial, indefiro a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar”, decidiu.
Caçadini está preso na capital acusado de ser um dos mandantes do assassinato do advogado Roberto Zampieri. Ele foi denunciado por homicídio qualificado ao lado de Antonio Gomes da Silva, executor dos disparos e Hedilerson Fialho Martins Barbosa, intermediador da contratação do pistoleiro.
De acordo com a peça, o crime foi cometido mediante paga e promessa de recompensa, com recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de uso restrito.
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com disparos de arma de fogo em dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, próximo ao escritório dele.
Segundo apurado na fase de investigação, o coronel reformado Etevaldo contratou o pedreiro Antonio e o instrutor de tiro e despachante Hedilerson para matar Roberto Zampieri.
.jpg "Coronel acusado de encomendar execução de advogado não comprova saúde debilitada e juiz nega domiciliar")
