Residente no Assentamento Antônio Conselheiro, Agrovila 7, em Tangará da Serra, Calone Natália Guimarães Malinski, ré pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, enviou pedido de revogação da sua prisão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, sua defesa manifestou desejo de formalização de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
No requerimento, sua defesa alega que ela mora em área rural e isso pode ter causado dificuldades no monitoramento da tornozeleira eletrônica. Pontuou que ela tem cumprido a cautelares de comparecimento semanal em juiz e, com isso, pediu concessão de liberdade provisória mediante imposição de cautelares.
Em decisão proferida nesta segunda (29), Moraes encaminhou os autos à PGR antes de decidir sobre o pedido de revogação. O intuito é saber se já houve formalização do acordo de não persecução penal.
Calone foi presa em flagrante no dia 9 de janeiro, no acampamento instalado por golpistas no Quartel General de Brasília.
Ela é ré no âmbito da ação penal do Inquérito 4.921, que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos antidemocráticos, referente aos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
No dia 27 de fevereiro de 2023, Moraes lhe concedeu a liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares, como a tornozeleira, proibição de usar as redes sociais e manter contato com os demais investigados, suspensão de quaisquer documentos relacionados à arma de fogo e cancelamento dos seus passaportes.
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Em caso de descumprimento de tais cautelares, o ministro já havia ordenado que a prisão preventiva seria decretada. E foi o que ocorreu: após a concessão de liberdade, ela violou o monitoramento.
Em resposta à oficio do STF, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), comunicou o descumprimento das cautelares, informando que, desde 31 de maio de 2023, Calone desativou sua tornozeleira.
Diante da insistência da ré em desrespeitar as medidas impostas, revelando o desprezo pelas ordens do STF e do Judiciário, Moraes resolveu mandar Calone de volta para a cadeia, decretando sua prisão preventiva.
O ministro também mandou bloquear, imediatamente, as contas bancárias, ativos financeiros, bens móveis e imóveis, a fim de garantir o seguro cumprimento das medidas.
Residente no Assentamento Antônio Conselheiro, Agrovila 7, em Tangará da Serra, Calone Natália Guimarães Malinski, ré pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, enviou pedido de revogação da sua prisão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, sua defesa manifestou desejo de formalização de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
No requerimento, sua defesa alega que ela mora em área rural e isso pode ter causado dificuldades no monitoramento da tornozeleira eletrônica. Pontuou que ela tem cumprido a cautelares de comparecimento semanal em juiz e, com isso, pediu concessão de liberdade provisória mediante imposição de cautelares.
Em decisão proferida nesta segunda (29), Moraes encaminhou os autos à PGR antes de decidir sobre o pedido de revogação. O intuito é saber se já houve formalização do acordo de não persecução penal.
Calone foi presa em flagrante no dia 9 de janeiro, no acampamento instalado por golpistas no Quartel General de Brasília.
Ela é ré no âmbito da ação penal do Inquérito 4.921, que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos antidemocráticos, referente aos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
No dia 27 de fevereiro de 2023, Moraes lhe concedeu a liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares, como a tornozeleira, proibição de usar as redes sociais e manter contato com os demais investigados, suspensão de quaisquer documentos relacionados à arma de fogo e cancelamento dos seus passaportes.
Em caso de descumprimento de tais cautelares, o ministro já havia ordenado que a prisão preventiva seria decretada. E foi o que ocorreu: após a concessão de liberdade, ela violou o monitoramento.
Em resposta à oficio do STF, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), comunicou o descumprimento das cautelares, informando que, desde 31 de maio de 2023, Calone desativou sua tornozeleira.
Diante da insistência da ré em desrespeitar as medidas impostas, revelando o desprezo pelas ordens do STF e do Judiciário, Moraes resolveu mandar Calone de volta para a cadeia, decretando sua prisão preventiva.
O ministro também mandou bloquear, imediatamente, as contas bancárias, ativos financeiros, bens móveis e imóveis, a fim de garantir o seguro cumprimento das medidas.
(1)(1).jpg "Detida por violar tornozeleira, moradora de assentamento em MT pede revogação da prisão")
