Detido na Penitenciária Central do Estado (PCE), Ricardo Cosme Silva dos Santos, megatraficante conhecido como “Superman Pancadão”, teve sua pena privativa de liberdade somada, resultando em um total de 110 anos de prisão. A decisão foi proferida pelo juiz João Francisco Campos de Almeida, que manteve o regime fechado para o cumprimento da pena pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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Pancadão ostenta várias penas acumuladas ao longo dos anos. A decisão mais recente, da Justiça Federal, adicionou 10 anos e 2 meses à sua punição, com base na Lei de Execução Penal (LEP).
Além da soma das penas, o juiz também tratou de pedidos de atendimento médico feitos pela sua defesa. Segundo os advogados de Pancadão, ele não está recebendo o atendimento médico necessário dentro da unidade prisional, o que motivou a solicitação para que fosse atendido por especialistas em hematologia e endocrinologia.
Em um dos pedidos, a defesa apresentou exames médicos marcados para o dia 31 de julho de 2024, incluindo uma tomografia computadorizada e um ultrassom abdominal no Hospital Amecor, em Cuiabá. A família do apenado já providenciou o pagamento dos procedimentos.
O juiz, entretanto, chamou a atenção da defesa de Ricardo Cosme e asseverou que, devido ao regime fechado e à estrutura do sistema prisional, não é possível atender prontamente às solicitações de deslocamento para exames em horários e locais específicos escolhidos pela defesa.
“Em que pese a defesa ter se “antecipado” e já escolhido local, data e horário para a realização dos procedimentos de saúde do reeducando, é relevante destacar que o apenado encontra-se cumprindo pena no regime fechado, juntamente com inúmeros outros reeducandos, ou seja, a estrutura do Sistema Prisional não fica a disposição do apenado, para a realização de deslocamentos em dia, hora e local escolhidos por ele”, salientou.
Diante disso, determinou que o Ministério Público se manifeste sobre a necessidade e urgência dos exames solicitados e que a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária informe sobre a possibilidade de realizar os exames na rede particular e a viabilidade de escolta do apenado.
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