Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido liminar pela liberdade de Rosivaldo Herrera Poquiviqui, preso em flagrante com 390 quilos de drogas, cocaína e maconha, em abril deste ano, na região do município de Porto Esperidião. As substâncias teriam sido adquiridas na Bolívia.

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Inicialmente, por ocasião do flagrante, ele teve a liberdade provisória concedida pelo magistrado plantonista, mas o juízo federal de Cáceres atendeu em parte o recurso do Ministério Público Federal e decretou a prisão preventiva de Rosivaldo. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
 
Ao STJ, a defesa alegou que não estão presentes os requisitos para a prisão preventiva. Argumentou ainda que "a nova decisão do juízo, convertendo a liberdade provisória em prisão preventiva, se deu em detrimento de exposição midiática e influenciado pura e exclusivamente política".
 
Conforme os autos, o governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (UNIÃO), concedeu entrevista se posicionando contrário a liberdade do paciente, o que teria influenciado na decisão que decretou prisão.
 
Ao avaliar o pedido, ministro salientou que é forçoso concluir que a prisão processual está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, não havendo que se falar, portanto, em existência de evidente flagrante ilegalidade capaz de justificar a sua revogação.
 
“Inclusive, a presença de condições pessoais favoráveis, como primariedade, emprego lícito e residência fixa, não impede a decretação da prisão preventiva quando devidamente fundamentada”, alertou o magistrado.
 
“Em face do exposto, denego a ordem”, decidiu.