Moacir Rogério Tortato, juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, Especializada em Justiça Militar, deferiu a designação de um médico cardiologista especialista em arritmologia para realizar perícia sobre a existência de arritmia cardíaca no aluno Sd BM Lucas Veloso Peres, que morreu durante treinamento. A designação foi determinada após pedido da defesa dos acusados pela morte, que tentam apontar problemas prévios.

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Magistrado determinou ainda a designação de um perito médico psiquiatra para avaliar a utilização dos medicamentos por Lucas, considerando sua indicação, efeitos colaterais, suspensão da medicação e a relação com as atividades desenvolvidas no ambiente de salvamento.
 
“A vista disso, defiro o pleito probatório em questão e determino que seja oficiada à POLITEC para, no prazo de cinco dias, informar a este Juízo se possuem peritos com as referidas formações para análise técnica dos documentos nos autos”, decidiu.
 
Sobre o caso, Ministério Público denunciou o Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva e o Sd BM Kayk Gomes dos Santos pelo homicídio duplamente qualificado do aluno Sd BM Lucas Veloso Peres.
 
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso, os denunciados, agindo com dolo eventual, mataram a vítima mediante asfixia por afogamento e prevalecendo-se da situação de serviço. O crime aconteceu em fevereiro deste ano, durante um procedimento de instrução de salvamento aquático realizado na Lagoa Trevisan, na capital.
 
Na denúncia, o MPE requereu ainda a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados em favor dos familiares da vítima. “Em R$ 700 mil a ser arbitrado em desfavor do denunciado Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva, ainda que inestimável a vida do ofendido, e no montante de R$ 350 mil a ser fixado em face do increpado Sd BM Kayk Gomes dos Santos, ainda que inestimáveis o sofrimento e a dor dos familiares, como forma de dar efetividade ao artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal”, requisitou o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.