O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o pedido de restituição, feito pelo empresário Rodolpho do Carmo Ricci, dos 8 kg de ouro apreendidos em Cuiabá após pouso forçado de um avião na capital. Órgão ministerial pediu ainda abertura de inquérito em separado para apurar o caso.
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A procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, em manifestação feita na última sexta-feira (9), apontou uma série incongruências verificadas no pedido do empresário Rodolpho Ricci, sendo uma delas o fato de que ele é investigado na Operação Hermes II, deflagrada pela Polícia Federal contra um dos maiores planos de contrabando em mercúrio e garimpo ilegal no país.
No dia 25 de julho, o avião PT- EIB precisou fazer um pouso forçado em uma chácara na região do Pedra 90, em Cuiabá. O avião seguia para o hangar da empresa Bom Futuro, mas ficou sem combustível e, por isso, precisou fazer o pouso.
De acordo com as informações apuradas, uma equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) foi acionada e informada sobre uma possível queda de aeronave. Contudo, como não havia feridos nem acidente, eles acionaram a PF.
Ainda segundo a apuração, o avião está registrado no nome de Hamilton Lopes da Conceição e é do Pará. Ele estaria com o certificado de aeronavegabilidade vencido, sendo impedido de prestar serviço de táxi aéreo. Hamilton, o comandante da aeronave e outros quatro passageiros foram encaminhados para a sede da PF para prestar esclarecimentos.
Primeiro ponto inconsistente salientado pela procuradora foi o fato de que o ouro, avaliado em milhões de reais, foi transportado de forma negligente, em aeronave irregular, que fez um voo clandestino, sem plano, abaixo de 500 pés e com os transmissores de rádio desligados.
Scarmagnani anotou que o avião estava com o Certificado de Aeronavegabilidade expirado, com os transmissores desligados, ou seja, na intenção de ficar invisível aos radares e longe do controle das torres, além de que o copiloto saber que o voo estava irregular.
A “invisibilidade” buscada pelos tripulantes da aeronave, pilotado por Hamilton Lopes da Conceição e Luiz Fellype Messias Castro, com os passageiros Cleyton de Melo e jose Sardinha de Oliveira Júnior, chamou atenção do MPF, pois estava, propositalmente, fora dos padrões normais. Mudanças no depoimento prestado pelo passageiro Cleyton também ligou o alerta de possíveis irregularidades.
Cleyton inicialmente disse aos policiais que estava no avião com objetivo de fazer uma visita à indústria de mineração em Várzea Grande e, que, somente depois descobriu o transporte do minério. Para a procuradora, Cleyton pretendeu esconder que estava transportando ouro, uma vez que irregular e sem documentação autorizativa.
O fato de Rodolpho constar como um dos garimpeiros investigados na Operação Hermes II também foi questionado pela procuradora. Contra um dos maiores planos de contrabando em mercúrio e garimpo ilegal do país, a operação apura os crimes de comércio e uso ilegal de mercúrio, organização e associação criminosa, receptação, falsidade documental e lavagem de dinheiro.
Rodolpho é acusado pela PF de fazer parte do núcleo de garimpeiros que comprava o mercúrio ilegalmente introduzido no Brasil.
“Diante do exposto, em não se tratando de bem deteriorável que possui diligências em andamento sobre si, considerando que o requerente não conseguiu produzir provas suficientes do seu direito, diante das inúmeras incongruências apontadas, o Ministério Público Federal manifesta-se pelo indeferimento do pedido. Outrossim, requer seja o presente processo vinculado ao novo Inquérito Policial, que foi instaurado para investigar o transporte do ouro sem a regular documentação/autorização dos órgãos competentes”, manifestou.
-(1)(1)(1).jpg "MPF lembra Operação Hermes e é contra restituição de 8kg de ouro apreendidos após pouso forçado em Cuiabá")
