O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última quarta-feira (14), o pedido de liberdade feito pela defesa de Sandro Silva Rabelo, conhecido como "Sandro Louco", apontado como um dos fundadores da facção criminosa Comando Vermelho (CV) em Mato Grosso. A decisão foi proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que indeferiu a liminar em habeas corpus.
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A defesa de Sandro Rabelo argumentou que a prisão preventiva do acusado, decretada no âmbito da "Operação Ativo Oculto", não se justificava mais, pois a suposta participação do réu na organização criminosa teria cessado.
Para embasar tal argumento, o advogado Artur Osti sustentou que o fato de Sandro ter ficado mais de um ano preso no Raio 8 da Penitenciária Central do Estado, isolado em Regime Disciplinar Diferenciado, seria suficiente para afastar o contexto associativo junto à facção.
Além disso, defesa destacou que outros corréus, em situações semelhantes, tiveram suas prisões preventivas revogadas.
No entanto, Paciornik seguiu o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que, anteriormente, também havia negado o pedido de liberdade.
O TJMT considerou que Sandro Louco desempenhava um papel de liderança na facção, sendo um dos principais responsáveis pelas atividades criminosas do Comando Vermelho na região. O tribunal destacou ainda que sua prisão preventiva era necessária para garantir a ordem pública, dada a gravidade dos crimes imputados.
O ministro, ao analisar o pedido de liminar, entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para a concessão da liberdade provisória. O relator destacou que, em análise preliminar, não foi possível identificar constrangimento ilegal ou qualquer violação que justificasse a revogação da prisão preventiva de Sandro.
Sandro Louco está preso desde a deflagração da "Operação Ativo Oculto", detido pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele permanece em regime cautelar, enquanto aguarda o julgamento definitivo do habeas corpus pelo STJ.
A defesa de Sandro sustenta que a manutenção de sua prisão é fruto de uma manobra da acusação, que teria utilizado provas obtidas na véspera da audiência de instrução e julgamento para embasar a decisão.
O processo agora aguarda o julgamento do mérito do habeas corpus, que será analisado pelo STJ após a manifestação do Ministério Público Federal e o envio de informações complementares pelas instâncias inferiores. Até lá, Sandro Louco continuará preso na PCE.
