O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou João Paulo Xavier dos Santos, membro do Comando Vermelho que ateou fogo em dois ônibus em Sapezal, na região sudoeste de Mato Grosso, em 2023.

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Em sentença proferida nesta segunda-feira (20), o magistrado considerou que João Paulo confessou o crime e decidiu condená-lo a 4 anos e oito meses de reclusão, no regime semiaberto, pelo delito previsto no art. 250, §1º, inciso II, “c”, do Código Penal.

Na mesma ordem, o juiz decidiu absolve-lo pelo crime de organização criminosa, uma vez que a acusação não conseguiu provar que ele agiu por ordens do Comando Vermelho. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.

Jean revogou a prisão preventiva do réu, que deverá ser monitorado por tornozeleira por seis meses, bem como deverá se recolher em casa no período noturno e não poderá frequentar bares, boates, prostíbulos e locais similares portando quaisquer tipos de arma.

No dia 2 de outubro, por volta das 04h25min, na Rua das Rosas (em frente à APAE), João Paulo e Jheyson de Souza Silva atearam fogo em dois veículos de transporte coletivo, expondo a perigo o patrimônio da cidade. Um dos veículos era de propriedade da APAE e o outro do Grupo Amaggi.

Conforme o Ministério Público, João Paulo recebeu a missão dos seus superiores da facção e convidou Jheyson para ajudá-lo na empreitada criminosa. Eles chamaram um taxi, pararam em um posto e encheram um galão de combustível, usado para incendiar os ônibus.

Eles pararem até próximo do local onde os veículos estavam estacionados e iniciaram o ato de vandalismo. Segundo as investigações, João Paulo ateou fogo enquanto Jheyson gravou a ação.

“Ao atear fogo nos ônibus, a mando da facção criminosa “comando vermelho”, os denunciados além de causar incêndio e integrar organização criminosa, causaram danos ao Município de Sapezal e atentaram contra a segurança de serviço de utilidade pública Municipal”, apontou o órgão ministerial.