A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão de Luiz Augusto Coelho Rodrigues, réu na ação penal proveniente da Operação Grão Branco, deflagrada em 2021 pela Polícia Federal contra quadrilha responsável por tráfico internacional de drogas. Por unanimidade, os ministros negaram recurso movido pela defesa do réu e ordenaram sua detenção preventiva. Acórdão foi publicado no último dia 21.
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Sob relatoria do ministro Jesuíno Rissato, os magistrados consideraram que surgiram fatos novos em relação à Luiz Augusto que justificaram sua prisão preventiva, mesmo após ele ter permanecido em liberdade por mais de um ano.
Constatou-se, desta forma, que ele não tinha papel secundário na organização, mas sim, atuação decisiva para além da fatídica apreensão de uma aeronave que transportava 423 quilos de cocaína.
De acordo com os autos, Luiz seria piloto responsável por conduzir os aviões usados para o tráfico de pó. A logística da operação criminosa era controlada a partir de uma mansão em um condomínio de luxo em Santa Cruz de La Sierra – Bolívia, desde a saída da droga daquele país por meio de aeronaves, até o recebimento dela em pistas clandestinas no Brasil, o carregamento em carretas e a entrega em grandes centros do Brasil. Parte de toda a operação era feita por Luiz.
“Há indícios de que o recorrente (Luiz Augusto) integra a cúpula de organização altamente estruturada, destacando-se que os elementos informativos registrados evidenciam a periculosidade concreta dos delitos, em tese, perpetrados, na medida em que ele está envolvido com uma das mais importantes funções desempenhas no âmbito da ORCRIM: a condução de aeronaves ao país vizinho, para ser empregada na importação de cocaína. Todas as condutas acima mencionadas também revelam o risco de reiteração delitiva do agente, mostrando-se necessária a prisão preventiva de Luiz Augusto”, diz trecho da ementa do acórdão.
Em maio de 2021, a PF deflagrou a Operação Grão Branco para desarticular a quadrilha. Os agentes cumpriram 110 mandados judiciais, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. Entre os mandados, há 38 de prisão e 72 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Cáceres/MT.
A Justiça Federal havia determinado, também, a busca e apreensão de 10 aeronaves e o sequestro de todos os bens de 103 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O valor total de bens sequestrado está sendo apurado.
As investigações tiveram início em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal e o Grupo Especial de Fronteira – Gefron de Mato Grosso, apreenderam 495 kg de cocaína no município de Nova Lacerda/MT.
O líder da organização criminosa, já condenado por tráfico de drogas, encontrava-se foragido da justiça brasileira e controlava toda a logística do transporte da droga a partir da referida mansão.
Em 2020, por meio da cooperação internacional com a Polícia Boliviana (CERIAN-Centro Regional de Inteligência Antinarcóticos), o líder foi expulso do país e entregue as autoridades brasileiras, iniciando o cumprimento da pena do crime. Seus familiares e outros integrantes da organização criminosa continuaram a comandar a logística de transporte da droga.
O nome da Operação - GRÃO BRANCO - deve-se ao transporte de grãos (soja, milho) do Estado de Mato Grosso para São Paulo para justificar as viagens das carretas que transportavam a cocaína.
