O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou restituir uma BMW bloqueada no âmbito da Operação Apito Final, que desarticulou um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que movimentou R$ 65 milhões para o Comando Vermelho.
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O contador K.L.S. alegou que é possuidor de boa-fé da BMW/320I, avaliada em mais de R$ 150 mil. Quando foi quitar o documento, ele consultou o site do Detran e descobriu que o veículo foi declarado em situação e “Impedimento”.
Ele acionou seu advogado e, então, tomou conhecimento da restrição que recaiu contra o carro, no âmbito da operação.
O bloqueio ocorreu porque a BMW foi adquirida junto ao vendedor Renan Freire Borman, apontado pelo Ministério Público como sendo o maior responsável pela aquisição dos veículos usados por WT, acusado de ser o líder do grupo alvo da operação.
Em novembro de 2023, foi entabulado o contrato de compra e venda entre Renan e K.L.S., contudo, o magistrado anotou que o veículo já estava gravado em alienação fiduciária junto ao Banco Toyota.
“Por óbvio, quando se trata de alienação fiduciária o credor fiduciário é quem detém a propriedade do bem até a quitação da dívida [...] Sendo assim, não há que se falar em contrato de compra e venda de bem que está garantido em alienação fiduciária sem a anuência do credor fiduciário, ressaltando a pena de declaração de nulidade do contrato”, escreveu o juiz ao negar o pedido.
O magistrado ainda anotou que o pedido de desbloqueio não foi remetido à autoridade policial, de modo que impossibilitou constatar se o bem interessa ou não ao processo.
Alvo da Apito Final
Renan teria movimentado quantias milionárias por meio da compra e venda de carros para Paulo Witer Farias, o WT, tesoureiro geral do Comando Vermelho em Mato Grosso e principal alvo da operação.
A título de exemplo, denúncia do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO aponta aquisição do veículo Kia Sportage, pelo qual Renan desembolsou a quantia de R$ 30.000,00 em espécie, valor elevado para um mero revendedor de carros que sequer possui sede física de sua empresa ou empregados.
Apenas seis meses após a compra deste veículo pelo valor total de R$ 214 mil, Renan o vendeu por R$ 170 mil, com desvalorização de R$ 45 mil em curto período, também prática incomum para comerciantes que visam o lucro.
Além disso, Renan registrou como sendo proprietário do veículo Toyota Corolla, cujo pagamento foi dividido por ele (R$ 105 mil), por Andrew (R$ 40 mil) e por Michael (R$ 35 mil), outra prova do vínculo entre eles, todos denunciados.
Durante o período de afastamento bancário, verificou-se que Renan movimentou cerca de R$ 7 milhões em créditos e também débitos, transacionando com Erisson e Cristiane, apontada como esposa de WT. Ele próprio, WT, em seu interrogatório, confirmou que conhece Renan e que realizou a compra de veículos dele.
