A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o megatraficante Ricardo Cosme dos Santos, conhecido como Superman Pancadão condenado a 28 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Em acórdão proferido no último dia 10, os ministros rejeitaram embargos movidos pela defesa de Pancadão.
Sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira seguiram seu voto por unanimidade.
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Dantas destacou o intuito protelatório e insistente de Pancadão para apelar em sucessivos recursos no STJ.
“A parte embargante insiste em argumentos já analisados, apresentando embargos com a mesma finalidade. Desse modo, resta claramente evidenciado o intuito protelatório dos presentes embargos, o que configura abuso no direito de recorrer”, diz a ementa da decisão colegiada, que ainda determinou a imediata certificação do trânsito em julgado do acórdão.
Defesa de Superman apela contra sentença proferida em novembro de 2023 pelo colegiado do Tribunal Regional Federal. Os argumentos são que as provas colhidas seriam ilícitas por violarem a cadeia de custódia e que Pancadão não teve direito de defesa assegurado.
Ricardo Cosme foi condenado a 28 anos no âmbito da Operação Hybris, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal para desarticular organização de tráfico internacional de drogas, responsável por movimentar cerca de 30 milhões de reais ao mês com a grife “Superman Pancadão”.
De acordo com a PF, o inquérito policial foi iniciado em 2013 através de informações de inteligência coletadas durante a Operação Sentinela, do Ministério da Justiça, que identificou um grupo criminoso dedicado ao tráfico de drogas atuando no município de Pontes e Lacerda e circunvizinhanças, responsável por frequentes carregamentos de cocaína oriunda da Bolívia para os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Pará, Maranhão e para Europa.
Durante a investigação foram apreendidas cerca de quatro toneladas de cocaína e dois milhões de dólares americanos em quinze ações policiais que resultaram nas prisões em flagrante de 32 pessoas, materializando assim a atuação do grupo, muito embora acredita-se que fossem comercializadas até três toneladas da droga ao mês.
Para atestar a qualidade do produto, os criminosos rotulavam a droga com a imagem do personagem “Superman”, seguida da palavra “Pancadão”, que remete ao líder da organização, existindo outras apreensões no país e no exterior de drogas com esta marca não relacionadas à operação Hybris.
Pancadão foi o primeiro investigado diante da notícia de que seu patrimônio estava, desde 2009/2010, aumentando de forma desproporcional em virtude da prática do tráfico internacional de drogas.
De acordo com a denúncia, houve apreensão de 124,700 kg de pasta-base de cocaína em poder de Roberto Pedro Maia e Edson Gabriel Silva, no município de Rio Claro/SP, em 02/05/2013 e apreensão de 97,440 kg de cocaína em poder de Wesley Gomes Lngo, Carlos Virgílio da Costa e Katya Deacy Lemes Werk, no município de Porto Esperidião/MT, em 22/08/2013.
Para o Ministério Público Federal, Pancadão seria o responsável pela gerência, negociação e venda do entorpecente apreendido e, por isso, o órgão pleiteou sua condenação pela prática, por duas vezes, do crime de tráfico internacional de drogas.
(2)-(1).png "STJ vê abuso no direito de recorrer e mantém Superman Pancadão condenado a 28 anos por tráfico internacional")
