Investigação aponta que servidores da Saúde de Cuiabá agiram para a elaboração de suposto contrato emergencial com a empresa Lume Divinum, alvo da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) na Operação Athena. A tentativa de elaborar contrato emergencial teria sido empreendida com o propósito de conferir aparência de regularidade a pagamentos indenizatórios que estavam sendo realizados há mais de um ano para a empresa.

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Operação deflagrada na terça-feira (17) combate esquema criminoso na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, da Prefeitura de Cuiabá, entre 2021 e 2024. Foi proferida ordem de bloqueio de bens e valores  no montante estabelecido em R$ 3,950 milhões.
 
Consta dos autos processo de Contratação Emergencial iniciado em novembro de 2022, após solicitação realizada por servidores. A justificativa para a contratação, na modalidade de dispensa de licitação se fundamentou na preservação da segurança de pessoas nos edifícios que compõem a estrutura física do Hospital Municipal de Cuiabá e Hospital São Benedito.
 
Dando sequência ao procedimento, servidores autorizaram o prosseguimento da contratação em caráter emergencial, encaminhando os autos ao Setor de Licitações. No Setor de Licitações, a empresa Lume apresentou o menor preço e, portanto, foi escolhida para a contratação.
 
Todavia, investigação apontou que a empresa SB Tecnology, segunda colocada, é propriedade de Sankler Bergman de Jesus Castanho, que, por sua vez, trata-se de pessoa que é membro do quadro técnico da empresa Lume Divinum, exercendo a função de especialista em Infraestrutura de Rede e Segurança da Informação.
 
Com relação a empresa MD Serviços e Terceirizações, terceira colocada na disputa, as autoridades policiais constataram que esta foi fundada em agosto de 2022 e nunca teria prestado serviços à Administração Pública.
 
“Aduz a representação, que tais dados supostamente revelam um possível direcionamento para que a empresa Lume Divinum fosse escolhida, contratada diretamente, e de forma ilegal”.
 
Operação
 
A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou, na manhã de terça-feira (17), a Operação Athena, para cumprimento de mandados de buscas, sequestro de bens e afastamento de função pública contra investigados por um esquema criminoso na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, da Prefeitura de Cuiabá, entre 2021 e 2024.
 
Foram 56 ordens judiciais no total, entre buscas e apreensão, sequestro de bens e valores, afastamento de função pública, medidas cautelares diversas e proibição de contratação com o poder público.
 
Os 16 mandados de busca e apreensão deferidos pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá (Nipo) foram cumpridos na capital e em Várzea Grande, em endereços de investigados.
 
Além das buscas por equipamentos eletrônicos e documentos relacionados aos crimes, foi determinado pelo Poder Judiciário o sequestro de imóveis e veículos e o bloqueio de bens e valores no valor de mais de R$ 3,950 milhões.
 
Também foi decretada a suspensão do exercício de função pública de cinco servidores públicos, inclusive, o afastamento do atual diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública.
 
Os investigados ainda são alvos de outras medidas cautelares como a proibição de manterem contato entre si; acessarem as dependências administrativas da Saúde de Cuiabá; se ausentarem da Comarca sem autorização judicial e entrega dos passaportes.
 
A empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática e seus representantes também foram proibidos de celebrar novos contratos com entes públicos, especialmente com o município de Cuiabá.
 
A Lume foi contratada para instalação, configuração CFTV e controle de acesso. CFTV corresponde a circuito fechado de TV, com câmeras de segurança e videomonitoramento.
 
Alvos
 
Gilmar Souza Cardoso

Rosana Lídia de Queiroz Benites

Célio Rodrigues da Silva

Paulo Sérgio Barbosa Rós

Eduardo Pereira Vasconcelos

Vinicius Gatto Cavalcante Oliveira

Juares Silveira Samaniego

Giovani Valar Koch

Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva

Eduardo Lourenço Lisboa

Danillo Cesar da Rocha

Wanderson Francisco de Arruda e Silva

Lauro José da Mata

Selberty Artênio Curinga Picinatto

Sankler Bergman de Jesus Castanho