Investigação que embasa a Operação Athena, da Polícia Civil, levanta suspeitas sobre pagamentos realizados à empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática. Segundo os autos, os pagamentos foram realizados em data próxima da emissão da Nota Fiscal.
Leia também
Pagamentos destinados a empresa investigada dobraram de valor, aponta relatório sobre a Saúde de Cuiabá
Em setembro de 2021, por exemplo, pagamento foi realizado um dia após emissão da nota. A média de dias para quitação de dívida na pasta era superior a 90 dias.
Além da “notável eficiência”, apuração revela falta de ordem de serviço, falta de cotação, instrução processual precária, serviços atestados por servidores incompetentes, falta de composição de preço dos serviços prestados.
A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou, na manhã de terça-feira (17), a Operação Athena, para cumprimento de mandados de buscas, sequestro de bens e afastamento de função pública contra investigados por um esquema criminoso na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, da Prefeitura de Cuiabá, entre 2021 e 2024.
Foram 56 ordens judiciais no total, entre buscas e apreensão, sequestro de bens e valores, afastamento de função pública, medidas cautelares diversas e proibição de contratação com o poder público.
Os 16 mandados de busca e apreensão deferidos pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá (Nipo) foram cumpridos na capital e em Várzea Grande, em endereços de investigados.
Além das buscas por equipamentos eletrônicos e documentos relacionados aos crimes, foi determinado pelo Poder Judiciário o sequestro de imóveis e veículos e o bloqueio de bens e valores no valor de mais de R$ 3,950 milhões.
Também foi decretada a suspensão do exercício de função pública de cinco servidores públicos, inclusive, o afastamento do atual diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública.
Os investigados ainda são alvos de outras medidas cautelares como a proibição de manterem contato entre si; acessarem as dependências administrativas da Saúde de Cuiabá; se ausentarem da Comarca sem autorização judicial e entrega dos passaportes.
A empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática e seus representantes também foram proibidos de celebrar novos contratos com entes públicos, especialmente com o município de Cuiabá.
A Lume foi contratada para instalação, configuração CFTV e controle de acesso. CFTV corresponde a circuito fechado de TV, com câmeras de segurança e videomonitoramento.
Alvos
Gilmar Souza Cardoso
Rosana Lídia de Queiroz Benites
Célio Rodrigues da Silva
Paulo Sérgio Barbosa Rós
Eduardo Pereira Vasconcelos
Vinicius Gatto Cavalcante Oliveira
Juares Silveira Samaniego
Giovani Valar Koch
Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva
Eduardo Lourenço Lisboa
Danillo Cesar da Rocha
Wanderson Francisco de Arruda e Silva
Lauro José da Mata
Selberty Artênio Curinga Picinatto
Sankler Bergman de Jesus Castanho
