Olhar Jurídico

Terça-feira, 07 de maio de 2024

Notícias | Consumidor

Mutirão de Conciliação da Americel/Claro começa dia 8

O Mutirão de Conciliação da Americel/Claro será na próxima semana nas dependências da Justiça Estadual, na capital. Na segunda-feira (8 de julho), o mutirão será realizado na Central de Conciliação do Fórum da Capital, das 8h às 12h20. Já na terça-feira e na quarta-feira (9 e 10 de julho), será no Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, das 8h30 às 11h30.

O coordenador do Núcleo, juiz Hildebrando da Costa Marques, destaca que esta é mais uma ação do núcleo de viabilizar a autocomposição dos litígios, método em que as partes resolvem os seus próprios problemas sem precisar da intermediação de um juiz.

Ele frisa ainda que nos mutirões há um grande aumento na probabilidade de acordos, porque para a Justiça promover o evento as empresas devem apresentar um plano de trabalho vantajoso. “As ofertas são muito melhores do que seria possível conseguir por outros meios como o administrativo ou com a intermediação de um magistrado. As empresas vêm com uma boa vontade maior”, observa.

Conforme a coordenadora da Central, juíza Adair Julieta, serão analisados 69 processos. Deste total, 36 ações são oriundas dos Juizados Especiais (1ª instância) e 33 tramitam na Turma Recursal do TJMT (2ª instância).

As ações colocadas em pauta foram indicadas pela própria empresa que enxergou nos referidos casos maior possibilidade de acordo ou possibilidade de fazer ofertas diferenciadas. Em todos os casos, a empresa é a parte demandada pelos consumidores em face de alguma falha nos serviços de telefonia.

No fórum serão disponibilizadas três bancas e no TJ serão quatro, cada uma será composta por um conciliador e um representante da empresa para atender o consumidor acompanhado do advogado. Este é o segundo mutirão realizado neste ano na área de telefonia, O primeiro foi da Oi nos dias 10 e 11 de abril.
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