Entre os dias 5 e 9 de agosto servidores que trabalham na Comarca de Sorriso, advogados e alunos do curso de Direito que irão atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Sorriso, vão participar de um treinamento de solução de conflitos, onde aprenderão os métodos de conciliação que podem ser usados para equacionar as demandas que chegarem ao Centro.

O espaço jurídico, que será inaugurado no dia 16 de agosto, será o primeiro instalado no interior do Estado. A meta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é ter funcionando em todo Estado 34 centros.

Os alunos do curso de Direito serão treinados para serem conciliadores voluntários. “São pessoas que vão realizar as audiências de conciliação sob a supervisão de um analista judiciário, um escrivão e um magistrado. É uma estrutura verticalizada que começa no aluno e termina no juiz. Todas essas pessoas vão trabalhar com um único objetivo, resolver o conflito de maneira consensual”, destaca o juiz Jorge Iafelice dos Santos, da Terceira Vara Cível da Comarca de Sorriso.

O Centro Judiciário será inaugurado com um mutirão de conciliação do Seguro Dpvat. “O objetivo desse espaço é buscar aproximar a Justiça do Cidadão. Vamos tentar compor os conflitos existentes em matérias disponíveis, como, por exemplo, o Dpvat, todas as pessoas que têm processo dessa matéria podem procurar o advogado para participar do mutirão”.

No mutirão além da parte reclamante, será convidada para dialogar a seguradora responsável pela apólice desse tipo de seguro. Se for necessária perícia, haverá uma banca médica no local para que a pessoa possa ser examinada. A proposta é sair dali com o conflito resolvido.

“Se a pessoa tiver direito a receber o seguro, ela sairá dali com a data marcada, caso contrário terá uma resposta, mesmo que negativa, naquele momento. Esses processos não vão continuar sem uma solução, a busca é uma solução rápida, transparente desses conflitos”, ressaltou o magistrado.

A previsão é que até o final do ano seja realizado um mutirão temático por mês. Em setembro já está agendado um mutirão da saúde e fiscal, em outubro será tratada as questões relativas à previdência, em novembro ao direito do consumidor e em dezembro será realizado um mutirão para fazer a regularização fundiária da zona urbana do município de Ipiranga do Norte.

“A ninguém interessa mais a diminuição do tempo do processo do que ao cidadão. Hoje ainda não conseguimos fazer isso pelo método consensual, por isso à importância da conciliação, da Justiça das partes.”