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Terça-feira, 07 de maio de 2024

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Judiciário define participantes de Fórum Estadual

O Poder Judiciário divulgou a lista com o nome dos magistrados e gestores das Varas Criminais e de Fazenda Pública de Mato Grosso que participarão do Fórum Mato-Grossense Para a Modernização e Humanização do Sistema Prisional. Ao todo, 55 comarcas que abrigam unidades penitenciárias participarão do evento que propõe mudanças ao sistema. Clique aqui para ter acesso à lista dos participantes do Judiciário.

Os prefeitos das referidas comarcas, representantes dos Conselhos da Comunidade, representantes do Gabinete de Gestão Integrada do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GGIPS), alunos do último ano do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade de Cuiabá (Unic), Universidade Cândido Rondon (Unirondon), Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Afirmativo e o Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (Icec), além dos magistrados e gestores das Varas de Fazenda Pública de Cuiabá e Várzea Grande, em decorrência dos julgamentos que exigem análise do cumprimento da execução penal e cumprimento da Lei de Execuções Penais (LEP), também participarão do evento.

O Fórum iniciará às 13h do dia 26 de agosto no Cenarium Rural, com o cadastramento dos participantes e entrega dos materiais, em seguida ocorrerá o debate com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano André Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). O evento prosseguirá até o dia 28.

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