Olhar Jurídico

Quarta-feira, 08 de maio de 2024

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Projeto Conciliar consegue acorodos em 92% dos casos na Comarca de Comodoro

Noventa e dois por cento de acordos fechados. Este é o resultado do Projeto Conciliar realizado pelo Juizado Especial da Comarca de Comodoro (644 a Oeste), que durante uma semana fez um mutirão de audiências de conciliação, tanto na área cível, quanto na criminal.

Das 148 audiências designadas, 61 foram realizadas e 56 resultaram em acordo. Também foram decretadas 9 revelias e foram encaminhadas para decisão final e, consequente arquivamento, cerca de 70 processos. As audiências que não se realizaram por falta de intimação das partes, ocorrerão na Semana Nacional de Conciliação, em dezembro.

A maioria dos processos na área cível refere-se à cobrança de notas, relativas a pequenas empresas. Na área criminal os processos dizem respeito a crimes de trânsito, lesão corporal leve e rixas.

"Entendo que a Semana de Conciliação foi um evento importante para a Comarca de Comodoro e para a rápida solução de diversos processos que tramitam pelo Juizado Especial, reduzindo o estoque e proporcionando uma satisfação ao jurisdicionado”, destaca o magistrado Evandro Juarez Rodrigues.

Atualmente no Juizado Especial de Comodoro tramitam 995 processos (via Projudi) na área cível e 931 na criminal. Entre o mês de abril e o mês de julho houve um aumento de mais de 140% na distribuição de processos no Juizado.

O objetivo agora é dar andamento nos feitos que estão aguardando algum despacho da escrivania, “para terminarmos o ano com uma redução drástica nos processos cujo trâmite já excedeu o prazo legal", destaca o gestor judiciário, Felipe Fortes.
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