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Sábado, 11 de maio de 2024

Notícias | Criminal

Modernização e humanização do sistema penitenciário serão discutidas em Cuiabá

21 Ago 2013 - 16:42

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Será realizado em Cuiabá, entre os dias 26 e 28 de agosto, no Cenarium Rural, o 'Fórum Mato-grossense para Modernização e Humanização do Sistema Penitenciário'. O evento é uma realização da Corregedoria-Geral da Justiça em parceria com o Ministério Público, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejud), Defensoria Pública, Fundação Nova Chance, OAB e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).


A programação inclui palestras e debates sobre o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e boas práticas, reinserção do reeducando à sociedade, ações e princípios a garantir os direitos constitucionais e legais do reeducando, entre outros temas.

Promotores de Justiça, magistrados e gestores das Varas Criminais e de Fazenda Pública, que abrigam unidades penitenciárias no Estado, bem como prefeitos, representantes dos Conselhos da Comunidade, do Gabinete de Gestão Integrada do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GGIPS), alunos do último ano do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade de Cuiabá (Unic), Universidade Cândido Rondon (Unirondon), Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Afirmativo e o Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (Icec), participarão do evento.

Ao final do Fórum será elaborada a Carta de Mato Grosso, um marco para a pretendida melhoria do Sistema Prisional.
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