Na próxima quinta-feira (29 de agosto), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) fará o lançamento da campanha Celeridade Já – Equipe Permanente de Mutirão Processual, cujo foco é a redução da taxa de congestionamento da Justiça mato-grossense de Primeira Instância. A Comarca de Chapada dos Guimarães (67km a norte de Cuiabá) foi a unidade judiciária escolhida para sediar o lançamento, em cerimônia marcada para as 15h no Fórum local.

“Quando assumi a Corregedoria, minha principal meta definida foi a redução de estoque, isto é, diminuir sensivelmente o número de processos em tramitação no Primeiro Grau de jurisdição. Consequentemente, a campanha Celeridade Já, que representa um aparato para auxiliar os juízes dentro das escrivanias, é uma ferramenta bastante hábil para que essa missão de reduzir o estoque seja efetivamente cumprida”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho.

A princípio, a meta é atingir 40 varas judiciais que hoje representam aproximadamente 60% da taxa de congestionamento do Primeiro Grau de jurisdição. “A gestão 2013/2015 da Corregedoria estabeleceu três pilares para a administração, quais sejam, a redução da taxa de congestionamento, o aprimoramento da Primeira Instância e o fortalecimento da imagem do Judiciário. Nossa equipe vem executando o plano de gestão de forma ordenada e sistematizada para que, ao final deste biênio, as metas estabelecidas sejam cumpridas em sua totalidade”, salienta o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz.

Nessa campanha, servidores serão convidados a se inscrever para atuar em regime de mutirão nas varas consideradas em situação crítica, conforme análise feita pela CGJ, por um período de duas semanas. Serão utilizados como requisitos para a inscrição o tempo de experiência em secretaria judiciária (mínimo três anos), a anuência do juiz da vara onde o servidor atua e, além disso, a vara onde o servidor interessado estiver lotado não pode estar em situação considerada grave.

“O interessante é que os servidores da Segunda Instância também poderão se inscrever para participar do mutirão, pois receberão um treinamento a ser ministrado pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância”, destaca o diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo.

Para serem contempladas com o mutirão processual, as varas judiciais também precisam atender a alguns requisitos, como estar em situação crítica em relação ao número de servidores e registrar grande acúmulo de processos para registro, autuação e juntada (RAJ), o que influencia diretamente no aumento da taxa de congestionamento. A escolha das varas a serem contempladas com o mutirão dependerá de análise técnica da Corregedoria.

Indicador do CNJ - A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um determinado período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período. Ela tem analogia direta com uma caixa d’água, que quando dá vazão ao volume que entra e mantém um nível baixo, resulta numa baixa taxa de congestionamento. Ao contrário, quando não dá vazão ao que entra e ainda mantém um estoque alto resulta numa alta taxa de congestionamento.