A segunda câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou mais dois ex-prefeitos mato-grossenses por envolvimento com a máfia das ambulâncias. São eles: Raniel Antônio Corte (ex-prefeito de Pontal do Araguaia, 580 km de Cuiabá) e Denir Perin (ex-prefeito de Querência, 927 km da capital mato-grossense).

O tribunal constatou irregularidades na execução de convênios firmados entre as prefeituras e o Fundo Nacional de Saúde (FNS) para aquisição de veículos. No caso de Pontal, o convênio foi firmado no ano 2000 para aquisição de uma van adaptada para atendimento odontológico. Em relação à Querência, o convênio foi assinado em 2003 para compra de uma unidade móvel de saúde.

Raniel Corte, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Santa Maria Comércio e Representação Ltda. foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 69,3 mil (a quantia deve ser atualizada monetariamente, acrescida de juros e repassada aos cofres do FNS). Cada um também deverá pagar multa de R$ 14 mil ao Tesouro nacional.

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O tribunal condenou Denir Perin, Cléia Maria Trevisan Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e a Planam Indústria Comércio e Representação Ltda. ao pagamento solidário de R$ 61,6 mil (quantia a ser atualizada, acrescida de juros e paga ao FNS), mais multa individual de R$ 12 mil ao Tesouro nacional.

Os ministros proferiram as decisões no último dia 13 e decidiram encaminhá-las ao Ministério Público Federal em Mato Grosso para adoção de medidas cabíveis. O Olhar Jurídico não conseguiu localizar os ex-prefeitos, cujas contas foram consideradas irregulares. O tribunal rejeitou as alegações apresentadas por eles.

Desbaratado pela Polícia Federal em 2006, o esquema consistia em fraudes em licitações realizadas por prefeituras em todo o país para compra de unidades móveis de saúde por meio de recursos oriundos de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Empresas pertencentes aos Vedoin eram usadas no esquema.


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