Depois de receber diversas ameaças, um casal homoafetivo que reside em Cuiabá está sob medida de proteção Judicial. Com a decisão, o ex-companheiro de um deles está impedido de se aproximar a uma distância mínima de 500 metros, seja da residência, do trabalho, estudo ou mesmo quando ocorrer encontro ocasional.

A  determinação inovadora foi conferida pela magistrada Ana Cristina Silva Mendes, do Juizado Especial Criminal Unificado (Jecrim).

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Segundo os autos, o relacionamento durou quatro anos e inconformado com o fim da união, o ex-companheiro teria  ameaçado o casal, enviando mensagens para o celular do ex-parceiro, além de tentar insistentemente manter contato com a sua família com o objetivo de reatar o relacionamento.

O rapaz ameaçado decidiu pedir proteção por meio judicial, já que as ameaças não cessaram mesmo depois de ele ter registrado alguns boletins de ocorrência.

As ameaças começaram quando o acusado ainda morava em Campinas (SP) e prosseguiram após ele ter se mudado para Rondonópolis, o que aumentou o receio das vítimas.

Em uma das intimidações enviadas pelo celular o acusado escreveu a seguinte mensagem: “Já vi e como não sabia como deixava recado no Orkut de seu amado. Mas deixei no meu perfil. Para todo mundo ver. Avise ele que vou pegar ele, e vou mesmo. Doe a quem doer. Beleza”.

Na ação a magistrada entendeu que os pedidos declinados pelos requerentes se justificam e merecem ser deferidos, no intuito de se preservar a integridade física e psicológica do casal homoafetivo.

Na decisão a juíza determinou ainda que o acusado não se comunique com o casal sob qualquer meio ou pretexto, inclusive se abstenha de enviar mensagens aos telefones das vítimas. O descumprimento das medias poderá levá-lo a responder um novo procedimento criminal por desobediência, e até medidas mais severas como sua prisão.

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