Em pouco mais de 40 dias de funcionamento, o projeto de incentivo à leitura na Cadeia Pública de Várzea Grande já é sucesso absoluto e está sendo adotado como exemplo por outras comarcas interessadas em implantá-lo também. Uma delas é a Comarca de Peixoto de Azevedo. Lá, a juíza Cristhiane Trombini Puía Baggio e a diretora da unidade prisional, Willian Maria da Silva, discutem como funcionará a conversão do tempo dedicado aos estudos para o período que será diminuído na pena. Por isso, adequam para a realidade local o regramento que disciplina o programa em Várzea Grande e os princípios norteadores previstos no Provimento nº 24/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça.

O juiz Alcindo Peres da Rosa, que já atuou em Peixoto de Azevedo e agora está em Paranatinga, conta que está sendo feita a reforma de uma sala na unidade para abrigar o centro de leitura. A obra está sendo custeada pela comunidade. A instituição também realiza campanha de doação de livros, pois o acervo da Cadeia de Peixoto de Azevedo é tímido.

Em Várzea Grande, o projeto é considerado pioneiro no país. O idealizador, juiz Abel Balbino Guimarães, conta que ele está a pleno vapor. “Os 24 reeducandos incluídos no projeto estão gostando tanto que já estão pedindo mais livros”, frisa. A assistente social da unidade prisional, Jane Maria da Silva Nóbrega, endossa: “eles estão bastante animados e devorando os livros, não querem só um livro mais dois ou três por mês”, atesta.

Conforme a assistente social, nesta fase piloto a remissão de pena chegará até 5 dias por mês possibilitando 60 dias em 12 meses. Os presos estão lendo nas celas, tendo 30 dias para dar conta de um exemplar que tenham escolhido e para fazer uma resenha expressando o que entenderam da obra. Com o tempo e estruturação de espaço físico adequado para que os presos possam ler sob a supervisão de monitores, será possível atingir os oito dias por mês e 96 dias por ano previstos na Portaria nº 01/2013, assinada pelo juiz-corregedor das unidades prisionais do município e titular da Vara de Execuções Penais, Abel Balbino Guimarães.

O acervo bibliográfico da cadeia possui 160 títulos com assuntos variados. A equipe que auxilia os internos nos estudos é formada pela assistente social da unidade prisional, Jane Maria da Silva Nóbrega, a pedagoga e coordenadora de Educação daquela unidade, Mônica Aparecida de Oliveira, e a psicóloga Eunice Teodora dos Santos Crescêncio, a Nicinha.

Segundo o juiz Abel, essa equipe vai avaliar os primeiros textos já entregues pelos reeducandos. A técnica para avaliação do aprendizado neste primeiro momento será escrita, que futuramente poderá ser complementada pelo sistema oral com debates e exposições do tema. “A equipe poderá utilizar todos os métodos possíveis. O negócio é aquilatar que a pessoa realmente leu e que teve proveito”, destaca o juiz Abel. O resultado dessa análise será repassado ao diretor da unidade prisional que oficiará ao juiz-corregedor que vai homologá-lo, permitindo a redução equivalente da pena.