Termo de cooperação técnica foi assinado nesta sexta-feira (6 de setembro) com o objetivo de dar destino social às madeiras apreendidas no Estado. Serão realizadas ações coordenadas e conjuntas para a utilização do produto florestal na construção e reforma de escolas, creches, pontes e recuperação de área às margens do Rio Cuiabá. São parceiros nesse projeto o Poder Judiciário, os Executivos Estadual e Municipal e a Procuradoria-Geral da Justiça.

As madeiras serão beneficiadas pela marcenaria já existente no Distrito Industrial de Cuiabá e a previsão é de que dentro de 60 dias a prefeitura apresente os projetos e a quantidade de madeira necessária a ser usada, por exemplo, para fabricar vigas e carteiras escolares.

A marcenaria foi construída com recursos de transações penais obtidos por meio de decisões judiciais aplicadas a infratores ambientais pela Vara Especializada de Meio Ambiente e Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá, em parceria com o Ministério Público do Estado.

“Estamos concretizando antigo sonho porque a nossa preocupação não é apenas dar celeridade às decisões judiciais, mas também dar destino efetivo à madeira apreendida, com proveito econômico em prol da sociedade”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri.

O desembargador ressaltou ainda que o produto florestal apreendido poderá ser aplicado na reeducação penal de adolescentes infratores, dando oportunidade de ocupação durante o cumprimento das medidas socioeducativas e de preparação dos jovens ao mercado de trabalho.

Segundo o prefeito Mauro Mendes o município já está iniciando o planejamento de algumas das ações que poderão ser feitas e cita ainda a utilização no projeto de revitalização do horto florestal.

“Acredito que essa parceria vai ter bons desdobramentos porque Mato Grosso tem avançado na questão ambiental que é de interesse público e onde toda a sociedade tem responsabilidade sobre a área”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Lacerda.

Para o procurador-geral Paulo Prado o termo de cooperação marca o momento de realinhamento das instituições para a construção de ações ao meio ambiente e para a população. “Se unirmos forças para atuarmos juntos, com atitudes firmes e corajosas, vamos mudar a página da história”.